Vereadores de Cachoeirinha rejeitam abertura de processo de impeachment contra prefeito afastado do cargo

Por 11 votos a quatro, a Câmara de Vereadores de Cachoeirinha (Região Metropolitana) rejeitou nesta terça-feira (5) a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Miki Breier (PSB), investigado por corrupção. Ele está afastado do cargo pelo prazo de seis meses, desde a semana passada, por ordem da Justiça gaúcha e a pedido do Ministério Público (MP).

O pedido de cassação havia sido feito pela ex-vereadora Jacqueline Camargo Ritter (Cidadania), mas esbarrou no fato de Breier ainda contar com ampla maioria em uma base de apoio – apenas cinco dos 17 integrantes do Legislativo local são oposicionistas. Ele inclusive já escapou de dois pedidos de impeachment durante seu primeiro mandato (2017-2020).

Desta vez, o argumento utilizado por alguns dos parlamentares que recusaram a instalação de um processo de impeachment foi o de que a Casa ainda não teve acesso às provas contra o prefeito agora afastado. Já entre a minoria que disse “Sim”, a avaliação é de que a Justiça não atenderia à solicitação dos promotores se não houvesse motivos suficientes.

Na última quinta-feira (30), Breier – que completará 56 anos em novembro – foi afastado junto com outros sete integrantes da administração municipal. Pesam contra o grupo denúncias de desvio de verbas e recebimento de propina de empresas terceirizadas, conforme apurado no âmbito de duas operações do MP.

Ao menos 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cachoeirinha, Gravataí, Charqueadas, Porto Alegre, com apoio da Brigada Militar (BM), e também nas cidades de São Paulo e Itu (SP) – autoridades paulistas colaboraram na ofensiva. Dentre os alvos estavam as sedes do Executivo municipal de Cachoeirinha e de três prestadoras de serviços ao município, além de residências de servidores, políticos e empresários.

A lista de servidores afastados é composta por Miki Breier, Gilson Stuart dos Anjos, Jorge Fouad Abdo, Carlos Leonardo Charão dos Santos, Marco Antônio Schneider, Emiliano Cláudio Fragoso Macedo e Alessandra Moura dos Santos Daitx. Uma das empresas terceirizadas é a SKM Empreendimentos e Comércio. As informações constam no site oficial mprs.mp.br.

Além do afastamento, os investigados estão proibidos de manter contato entre si e de acessar a sede da prefeitura. Também foram suspensos de forma imediata os contratos emergenciais alusivos a serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, bem como quaisquer outros negócios entre o Executivo e as pessoas jurídicas investigadas.

Ousadia

As medidas cautelares foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Denominadas “Proximidade” e “Ousadia”, as operações tem como foco a suposta prática de corrupção ativa e passiva, desvio de verba, fraude e dispensa indevida de licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crime de responsabilidade, dentre outros.

Evidências encontradas pela promotoria apontam um desvio milionário, de aproximadamente 45% dos valores pagos por serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de vias públicas, no período de 2017 a 2021. Conforme o Ministério Público gaúcho, há vínculo próximo entre o prefeito e o dono da prestadora de serviços.

Uma das ofensivas em curso recebeu a denominação “Ousadia” devido ao fato de que, mesmo após deflagrada a primeira fase da operação “Proximidade”, em 1º de junho deste ano, as irregularidades continuaram a ser praticadas. Ou seja: os envolvidos sabiam que podiam estar na mira do MP e mesmo assim deram prosseguimento ao esquema.

Outro aspecto que chamou a atenção dos investigadores foi relatado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira, ele mencionou que uma gravação mostra o prefeito de Cachoeirinha recebendo dinheiro em espécie da empresa investigada, em malas e sacolas.

(Marcello Campos)