Por Redação do Jornal O Sul | 11 de fevereiro de 2026
Os vereadores de Porto Alegre estão discutindo um projeto de lei que institui as “Prateleiras Memória das Vítimas do Comunismo” nas escolas e bibliotecas municipais da Capital gaúcha.
Segundo o autor da proposta, vereador Coronel Ustra (PL), a iniciativa visa preservar a memória histórica das vítimas de regimes totalitários comunistas e promover a educação, valorizando a democracia, a liberdade e os direitos humanos.
“É fundamental que as novas gerações conheçam esses fatos históricos para compreender os riscos dos totalitarismos e a importância da defesa permanente da liberdade individual. Esse projeto é um instrumento de educação e conscientização”, afirmou o parlamentar.
A proposta determina que os acervos contenham livros, jornais, revistas, produções audiovisuais, documentários, estudos acadêmicos e obras literárias com testemunhos e relatos históricos das vítimas e pessoas perseguidas por regimes comunistas, estudos sobre os impactos sociais, econômicos e culturais desses regimes, biografias de intelectuais e movimentos que defenderam a liberdade contra o totalitarismo, além de produções voltadas à formação cidadã e educação em direitos humanos e democracia.
Conforme o projeto, os materiais estarão disponíveis em formatos acessíveis como digital, Braille e áudio, garantindo acesso universal e inclusivo. Bibliotecas comunitárias também poderão requisitar os acervos.
De acordo com a proposta, a implementação das “Prateleiras Memória das Vítimas do Comunismo” tem como objetivo promover o conhecimento histórico sobre as consequências dos regimes totalitários comunistas, fortalecer a cultura democrática e o pluralismo político, incentivar a reflexão crítica sobre a importância dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, reconhecer o valor da memória e da verdade como fundamentos para a paz e a justiça, fomentar o estudo comparado entre regimes autoritários e democracias modernas, além de contribuir para a formação cívica dos alunos e da comunidade porto-alegrense.
Segundo o vereador Ustra, trata-se de uma ação educativa de baixo custo que poderá ser realizada com apoio de universidades, instituições culturais, editoras, historiadores e entidades dedicadas à preservação da memória histórica e dos direitos humanos.
“Durante o século XX, regimes comunistas implantados em diversos países resultaram em perseguições políticas, prisões arbitrárias, censura, restrições à liberdade de culto, destruição de instituições democráticas e na morte de milhões de pessoas, vítimas de execuções, fomes forçadas e campos de trabalhos forçados. O reconhecimento desses fatos históricos é essencial para que as novas gerações compreendam os riscos dos totalitarismos e a importância da defesa permanente da liberdade individual”, explicou o autor da proposta.
