Por Redação do Jornal O Sul | 26 de junho de 2025
Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que proíbe a execução de músicas com conteúdo inadequado para menores de idade em escolas municipais e eventos destinados a crianças e adolescentes realizados em espaços públicos da cidade e em locais sob concessão da prefeitura.
A proposta, de autoria da vereadora Mariana Lescano (PP), considera inadequado para menores de idade qualquer conteúdo que contenha incitação à violência, à discriminação ou ao preconceito; incitação à violência contra a mulher; desvalorização e erotização da mulher; apologia às drogas ou a outros tipos de substâncias ilícitas; promoção da discriminação por motivo de raça, cor, sexo, orientação sexual, religião ou origem nacional; pornografia; incitação à prática de atos ilícitos; entre outros.
Se o projeto for aprovado, a fiscalização do seu cumprimento poderá ser realizada pelo Conselho Tutelar, pela Secretaria Municipal de Educação ou por outro órgão a ser definido pelo Executivo. A fiscalização poderá ser feita mediante denúncias de professores, supervisores, diretores, pais ou responsáveis, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelos órgãos referidos.
“Dessa forma, busca-se proteger os estudantes da rede pública municipal de ensino de Porto Alegre e as crianças e adolescentes em geral dos impactos negativos da execução de músicas que contenham apologia a crimes, uso de drogas, violência, linguagem obscena, erotização precoce ou que desvalorizem a mulher”, afirmou a autora da proposta.
