Por Redação Rádio Pampa | 13 de julho de 2023
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nessa quinta-feira (13) que, sendo o comércio o setor que mais emprega, o país precisa desonerar “completamente” as tributações que incidem sobre investimento e exportação.
“O comércio é o grande empregador. Não tem agricultura sem comércio; não tem indústria sem comércio; não tem emprego sem comércio. E o setor de serviços é o que melhor distribui renda. É o que mais emprega e mais gera postos”, disse o vice-presidente em encontro com sindicatos empresariais do terceiro setor, em evento promovido pela Confederação Nacional de Comércio (CNC).
Alckmin ressaltou também a relevância do comércio voltado ao mercado externo, e a necessidade de medidas que favoreçam a competitividade e a redução do Custo Brasil.
“Sempre ouvi que três fatores são fundamentais: juros, imposto e câmbio. O câmbio está bom. Entre R$ 4,80 e R$ 4,90, é um câmbio competitivo. No caso do imposto, a carga tributária brasileira é elevada para o nível de desenvolvimento brasileiro. O que se pode fazer nesse momento é simplificar”, disse.
Segundo ele, com a simplificação se pode reduzir o Custo Brasil e a judicialização. “[Precisamos] Desonerar completamente o investimento e desonerar completamente a exportação, porque o comércio exterior é cada vez mais relevante”.
Alckmin lembrou que o comércio, atualmente, tem características intraregionais, e que, nesse sentido, o Brasil precisa buscar, em especial nos países vizinhos, ampliar seus mercados.
“Se pegarmos Estados Unidos e México, 50% do comércio é entre eles. Nos 27 países da União Europeia, 60% é entre eles. Já na América Latina é 26%. Temos de reconquistar os vizinhos. Eles estão mais perto e é para onde podemos exportar maior valor agregado”, argumentou.
“Pequenos reparos”
Na última quarta (12), Alckmin disse que o Senado deve restabelecer a emenda à reforma tributária que garante incentivos para projetos industriais aprovados até o fim deste ano.
O artigo, que caiu na votação da reforma na Câmara dos Deputados, estendia a esses projetos os benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI que valerão até 2032. A vantagem também se aplicaria a projetos que ampliassem ou reiniciassem a produção em plantas industriais inativas, aprovados até dezembro de 2025.
A inclusão do benefício havia sido um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O artigo ganhou o apelido, nos bastidores da votação na Câmara, de “emenda Lula”. Isso porque iria possibilitar que a montadora chinesa BYD, que se comprometeu em assumir a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, usufruísse de benefícios fiscais até 2032.
“Pequenos reparos serão feitos na reforma tributária pelo Senado, por isso é um sistema bicameral. O Senado deve trazer segurança jurídica para investimentos já realizados. A posição do governo não é tirar empresas de lugar nenhum, mas consolidá-las”, afirmou Alckmin.
