Vice-presidente Geraldo Alckmin defende diálogo com o Congresso sobre desoneração da folha de pagamento

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu o diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre a questão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

Perguntado sobre a relação do governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente disse que o Executivo busca dialogar com todos os Poderes.

“O que caracteriza o governo do presidente Lula é o diálogo, diálogo permanente com os demais Poderes e os vários níveis da Federação. A responsabilidade fiscal é um dever de todos. É com boa política fiscal que nós vamos ter política monetária melhor, com redução de juros e crescimento da economia. Acho que é um compromisso de todos, e o caminho é o diálogo”, afirmou Alckmin no domingo (28) durante a abertura da Agrishow, uma das maiores feiras do agronegócio brasileiro, em Ribeirão Preto (SP).

Supremo

Na noite de sexta-feira (26), o Senado pediu para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin reconsiderar a sua decisão que suspendeu trechos da desoneração da folha.

No  recurso, o Senado solicitou que Zanin revogue a liminar, “já que esclarecido e atestado o cumprimento do requisito” de artigo que preconiza que “a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”.

Não há prazo para que Zanin se manifeste a respeito do pedido do Senado. Também na sexta, o plenário do STF, em julgamento virtual, começou a analisar se mantém a decisão de Zanin. Já havia cinco votos a favor quando o ministro Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento.