Quinta-feira, 22 de maio de 2025

Você sabe o que são as federações partidárias? Criadas pela reforma eleitoral de 2021, elas permitem que dois ou mais partidos atuem como uma só legenda

O mecanismo criado para conter a pulverização partidária, até então utilizado principalmente como estratégia de sobrevivência à cláusula de barreira por partidos pequenos, passou a ser usado por legendas maiores com outro intuito: ampliar seu poder. Entretanto, pode gerar desgastes entre líderes regionais e resultar até em perda de poder, avaliam especialistas.

O movimento mais recente de junção de siglas grandes em uma federação envolveu o União Brasil e o Progressistas (PP). Já há sinais claros de desavenças entre caciques dos dois partidos em alguns Estados. Diferentemente das legendas menores que recorreram às federações em 2022 para se manterem ativas, essas duas siglas optaram pela aliança com fins exclusivamente eleitorais.

Criadas pela reforma eleitoral de 2021, as federações partidárias permitem que dois ou mais partidos atuem como uma só legenda, em um vínculo de prazo indeterminado, por no mínimo quatro anos, a partir da data de sua formação.

A próxima disputa eleitoral deverá inaugurar uma nova utilização do mecanismo, segundo o especialista em Direito Eleitoral Alexandre Rollo.

“Acredito que essa federação esteja sendo criada para (os partidos) terem uma bancada maior, principalmente na Câmara e no Senado, e, com isso, terem maior peso político nas negociações de ministérios e no Congresso”, afirmou Rollo.

Apesar da estratégia, na avaliação do cientista político Marco Antonio Teixeira, as questões regionais deverão se intensificar diante da disputa de poder local, principalmente em lugares onde há histórico de enfrentamento direto entre as siglas. “Essa união vai mostrar se ela veio para valer mesmo na escala regional. Onde cada partido está, digamos assim, num lado da polarização na disputa local”, avaliou. “O fato de você ter criado uma federação não significa que os parlamentares mudaram de posição.”

Nos bastidores, parlamentares já ameaçam deixar seus partidos como uma reação à federação. Outros integrantes das siglas, no entanto, avaliam que o maior problema – o desejo do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de comandar a federação – já foi solucionado com a definição de um rodízio entre os presidentes Antonio Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira (PP).

O presidente do PT, senador Humberto Costa (PE), mencionou as diferenças entre as duas siglas no Nordeste, inclusive na relação com o governo Lula. “O PP tem uma força no Nordeste e muita proximidade com o Lula. Já o União Brasil sempre foi oposição muito mais forte. Quem segura mais a proximidade com o governo é Davi Alcolumbre (presidente do Senado e filiado ao União Brasil). Acho que, com a federação, ficou um pouco mais distante.”

O cientista político e professor da FGV Jairo Nicolau ressaltou que a política “possui um componente estadual particular no Brasil” que se organiza em torno da liderança dos caciques regionais. O problema, para ele, é que as siglas unem adversários históricos. “Quando houve a fusão do PSL com o DEM, que virou o União Brasil, já tivemos uma primeira parte de um conflito. Se você olhar retrospectivamente, três partidos viraram uma federação. O PSL juntou com o DEM, virou União, que se juntou com o PP”, afirmou.

Em 2022, o DEM, liderado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, se fundiu com o PSL, comandado por Luciano Bivar, criando o União Brasil. A junção, porém, gerou uma sucessão de disputas internas.

Segundo integrantes das legendas, o caso mais problemático é na Bahia. No Estado, o União Brasil tem como cacique ACM Neto, que disputou o governo em 2022. Por outro lado, ala do PP apoiou a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT), mesmo o partido compondo a coligação de Neto.

Aliados do diretório do União Brasil na Bahia minimizaram a situação sob a justificativa de que não haverá problemas, uma vez que o partido, que conta com seis deputados no Estado, é maior que o PP, que possui quatro. Interlocutores do PP sinalizaram, no entanto, que pode haver “uma questão” sobre quem a sigla deveria apoiar para governador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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