A Justiça afastou um prefeito gaúcho por perseguição política de servidores

Acatando agravo de instrumento interposto pelo MP (Ministério Público), a Segunda Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) reformou decisão de primeiro grau e determinou o afastamento do prefeito de Herveiras, Paulo Nardeli Grassel (MDB), por perseguição política a servidores.

Conforme ação civil pública ajuizada pelo MP em 4 de setembro, o prefeito e o ex-secretário municipal de Educação José Luiz Grassel, irmão dele, “transferiram professores de escolas municipais sem a devida motivação dos atos, em afronta aos princípios da administração pública”.

De acordo com o MP, no início da gestão, eles removeram os servidores para outras escolas em virtude de terem expressado opiniões contrárias ou dado apoio político a seu adversário nas eleições de 2016. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Érico Barin.

Nepotismo

Conforme as investigações do MP, assim que assumiu o cargo de prefeito, Grassel empregou o irmão, que é agricultor, como secretário municipal de Educação; a filha Francieli Patrícia Grassel, bacharel em Direito, como secretária municipal de Saúde e Assistência Social; e o sogro do filho, Humberto Carlos de Campos, como secretário de Obras, Viação, Serviços Urbanos e Trânsito.

Provocado pelo MP para que agisse imediatamente diante do nepotismo, Grassel determinou a saída do irmão e do sogro do filho, assumindo que nenhum deles tinha qualificação para ocupar os cargos. No entanto, ele insistiu em manter a filha como secretária de Saúde e Assistência Social. O MP informou que expedirá recomendação à prefeitura para que sejam cessadas as práticas de nepotismo no Executivo Municipal.

Chuí

A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado cumpriram, no fim do mês passado, quatro mandados de prisão temporária no município de Chuí, na Região Sul do RS. Foram alvos da operação o ex-secretário de Esportes da cidade Diego de Oliveira Mena, o ex-secretário de Administração e Fazenda André Luiz Fabra Correa, o ex-coordenador de Tesouraria da prefeitura Osvaldo Alex Gutierres Saraiva e um comparsa deles, Paulo Rafael Gomes.

As investigações do MP apontam que os suspeitos cometeram improbidade administrativa, ordenação de despesa não autorizada, dispensa indevida de licitação, associação criminosa, peculato, corrupção passiva, coação no curso do processo e fraudes a licitação. Além disso, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos suspeitos.

Conforme o MP, o grupo fraudava documentos para justificar a aquisição de troféus e medalhas que serviriam ao patrocínio de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes, emitiam notas fiscais fraudulentas e inexistentes, emitiam empenhos e cheques para pagar essas despesas e, posteriormente, adulteravam os destinatários dos cheques, fazendo constar os próprios nomes e de terceiros como beneficiários, apropriando-se dos valores.