A Justiça gaúcha promoveu quase 2 milhões de julgamentos em 2018

O presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, revelou na segunda-feira (4), durante a solenidade de Abertura do Ano Judiciário, que, em 2018, ingressaram 1.895.826 processos, havendo o julgamento de 1.870.830 processos. O 1º grau recebeu, no período, 1.629.531 e julgou 1.594.747 processos. No 2º grau, ingressaram 266.295 processos e foram julgados 276.083 processos. As informações são do TJ-RS.

Existem em tramitação, mais de 3,2 milhões de feitos cíveis e criminais, nos quais operam 804 Magistrados e 8.222 servidores. No momento, há 193 cargos de Magistrados e 2.269 cargos de servidores vagos, significando que o Poder Judiciário gaúcho funciona com praticamente três quartos de sua força de trabalho. “Apesar disso, conseguimos manter alto índice de eficiência”, destacou o presidente.

Ele lembrou que há uma década o TJ-RS vem liderando a pesquisa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Em 2018, foi o único dentre os TJs grande porte a ter IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça) de 100%, tanto na área jurisdicional como na administrativa.

Redução do déficit do Estado

O Desembargador Carlos Duro ressaltou que o Judiciário tem dado sua parcela de contribuição para a redução do déficit do Estado, tendo colaborado com o Executivo em várias oportunidades. “Os recursos públicos são limitados e o Poder Judiciário recebe menos de 5% do orçamento do Estado; a participação já foi de 9% e vem diminuindo ao longo dos anos, sem perda de eficiência”.

Isso ocorre em razão não só do trabalho de servidores e Magistrados, mas do planejamento executado rigorosamente, com revisão de procedimentos administrativos e de estruturas, buscando redução de custos e acréscimo de receitas, explicou.

O processo de virtualização, com a implantação já concluída do e-proc e do SEI, levará a uma readequação de pessoas, ajustando-as às novas necessidades do Judiciário.

No seu discurso, o presidente do TJ-RS reafirmou que a defesa do Poder Judiciário continuará sendo incondicional, visando à manutenção de sua independência e autonomia, de modo a assegurar “todos os meios para sua atuação insubstituível, sem que sofra com as ações que visam à sua fragilização ou apequenamento”.

Participaram da solenidade, entre outras autoridades e convidados, o Vice-governador do Estado, Delegado Ranolfo Vieira Júnior, o Procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Defensor-Público-Geral, Cristiano Vieira Heerdt, o Procurador-Geral do Estado em exercício, Victor Herzer da Silva, a Presidente do TRT4, Desembargadora Vania Cunha Mattos, e o Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

A solenidade também foi prestigiada pelo Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli; Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues; Chefe de Polícia, Delegada Nadine Anflor; Vice-presidente da AMB, Juiz de Direito Jerson Gubert; Vice-presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto; Presidente da AMP/RS, Martha Beltrame; Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Juliana Coelho Lavigne; Vice-presidente do Colégio Registral, Cláudio Nunes Grecco; e o Presidente da ASJ, Paulo Olympio, entre outras personalidades.

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