LIDE debate “O Papel da Justiça Frente ao Cenário Político e Econômico do Brasil”

O LIDE realizou mais um encontro mensal entre seus associados, na sede do Country Club do RS, em Porto Alegre, nesta terça-feira (06). Desta vez, o tema escolhido pela entidade foi “O Papel da Justiça frente ao Cenário Político e Econômico do Brasil”, tendo como palestrantes dois nomes de peso, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o Procurador Geral de Justiça, Fabiano Dallazen.

Para o presidente do LIDE, Eduardo Fernandez, o tema se reverte de importância, na medida em que o País necessita de instituições fortes, principalmente com foco no empreendedorismo e o debate sobre o papel da OAB e do Ministério Público no atual momento que o Brasil vivencia se faz necessário. “É importante na construção de um país melhor”. Ele reitera a crença do LIDE “pelo que se tem dito e falado em relação aos novos governantes, em um cenário menos burocrático e mais saudável para quem quiser investir”.

Fabiano Dallazen abriu o encontro, fazendo referência aos 30 anos da Constituição, referendando as diversas crises que o País vivenciou ao longo deste período, superando estabilidade e credibilidade, graças à Constituição. Ele mencionou a relevância também das instituições se adequarem às exigências da sociedade, enfatizando que o Ministério Público está atento a isto e trabalhando para fazer a diferença, num quadro que integra saúde, educação, segurança, sustentabilidade e proteção social.O perfil do MP, segundo ele, passa a ser “mais resolutivo, trazendo impacto social”, trazendo para a mesa de discussões todos estes segmentos, cada um cumprindo seu papel.

O Procurador Geral de Justiça fez referência a uma delegacia recentemente criada para combater a lavagem de dinheiro e o combate ao crime. “Foram cerca de R$ 135 milhões de reais retirados das facções”, com 27 condenados e queda nos índices de criminalidade. O combate à sonegação fiscal é outro foco do MP e aposta do poder público, segundo ele, é em gestão, estratégia, transparência e cooperação. Alguns números fornecidos por Dallazen traduzem a atuação do MP, através de 1,8 milhão de processos, 3.039 colaboradores, 164 comarcas, 900 mil processos criminais e 32 investigações em andamento.

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, falou em seguida e disse que “a crise ética e moral que se abateu sobre o Brasil é sem precedentes e precisa de um poder judiciário nem de direita, nem de esquerda. O papel é fazer justiça nos termos da lei e as instituições devem funcionar neste formato”. Ele fez referência ao “tecido social fragmentado” e ao papel da OAB neste cenário. Ao lembrar do clima deixado pelas últimas eleições, enfatizou que “é preciso buscar a democracia com responsabilidade, buscar uma nova maioria, pois mais ódio, mais radicalização não vai nos levar a nenhum lugar”.

Na visão de Lamachia, as doações a políticos e partidos criou uma relação promíscua, que desencadeou em corrupção e aos novos governantes caberá a recomposição e a credibilidade política do País. Ele mencionou o sistema prisional e foi enfático ao afirmar que o País precisa de um número menor de casas prisionais, responsáveis pelo maior número de criminalidade. “O sistema prisional tem que ser o primeiro a ser enfrentado pelos novos governantes. É preciso retomar a administração dos presídios e reduzir a criminalidade”. (Clarisse Ledur)