Pela primeira vez um magistrado gaúcho preside o Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil

Pela primeira vez um magistrado gaúcho preside o Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, foi eleito, por aclamação, e já tomou posse para mandato de dois anos na função.

A escolha do nome aconteceu no encerramento do 115º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. Carlos Duro sucede ao desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

“O mérito é do nosso TJRS”, disse o magistrado gaúcho, referindo-se à eleição. Conforme ele, o Conselho dos Tribunais de Justiça é um espaço que permite que os presidentes dos TJs troquem várias experiências e dialoguem. “Isso é fundamental para a administração, pois cada um enfrenta um problema diferente, e alguns deles são comuns.

Promovido a desembargador em 2002 e eleito presidente do TJRS para o biênio 2018/2019, Duro defende que a prestação jurisdicional tem de ser célere e eficiente. Para isso, na sua visão, concorre o trabalho dos magistrados e dos servidores, aos quais atribui igual importância.

O TJRS foi o único tribunal estadual de grande porte, grupo composto por SP, RJ, MG, PR e RS, a ter 100% eficiência no IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada) no Relatório Justiça em Números, de 2018, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A avaliação abrangeu as áreas jurisdicional e administrativa, tanto no 1º como no 2º grau. O Tribunal de Justiça do Estado aparece como líder da pesquisa desde 2009.

Objetivos

Entre os objetivos do Conselho dos Tribunais estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Judiciário; a integração dos TJs; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação; a busca da uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e as peculiaridades locais; e a cooperação entre os TJs e órgãos dos poderes constituídos com vista à adoção de técnicas e melhorias institucionais na magistratura.

Apoio à democracia

Ao final do encontro na capital catarinense, o Conselho dos Tribunais de Justiça emitiu a Carta de Florianópolis, na qual citam a queda da confiança em todas as instituições e manifestam apoio à democracia e às instituições públicas.