Senado deve votar projeto que expande recursos do pré-sal para o RS nesta terça-feira
Por Redação Rádio Pampa | 15 de outubro de 2019
A proposta que determina a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal será votada pelo Senado nesta terça-feira (15). O governador Eduardo Leite irá acompanhar a votação junto com os prefeitos gaúchos. Se os índices definidos na Câmara forem confirmados, o Estado terá, no mês de novembro, em torno de R$ 450 milhões. Já os prefeitos poderão ter, no total, cerca de R$ 700 milhões em leilão de petróleo.
A disputa do assunto estava na partilha de R$ 10,9 bilhões com destino a governos estaduais. Na versão inicial da proposta, as regiões Norte e Nordeste seriam beneficiada, o que causou protestos de governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isso ocasionou a alteração do projeto pela Câmara, que definiu um terço do total para repasse, conforme o mecanismo estipulado pela Lei Kandir, que compensa Estados pela redução do ICMS em exportações.
A proposta prevê que governadores tenham de aplicar a verba extra para cobrir desfalques previdenciários, podendo destinar o restante para investimentos. Já os prefeitos terão maior liberdade para direcionar os recursos, podendo investir ou cobrir dívidas com aposentadorias. O dinheiro, no entanto, não poderá ser usado para pagamento de salários.
Ainda será necessário passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o que está previsto para acontecer na manhã desta terça-feira. Logo após, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que apoiou a alteração nos índices, irá pedir que a proposta tramite em regime de urgência, proporcionando a votação em plenário. O texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A redação antiga do projeto previa o repasse de R$ 131 milhões para o Rio Grande do Sul. Do total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões. A União deve receber R$ 48,8 bi; os Estados e municípios, R$ 10,9 bi cada; e Estados produtores, R$ 2,1 bi. A expectativa é que o dinheiro seja arrecadado e distribuído ainda em 2019.
