Recurso de anulação do julgamento do caso Bernardo é negado
Foi negada, por maioria dos votos, a solicitação de recurso dos quatro condenados pela morte do menino Bernardo Boldrini. O
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julgamento
Com forte esquema de segurança e mudanças no trânsito, TRF-4 julga recurso de Lula em Porto Alegre
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em
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Supremo decide sobre o uso de dados do Coaf sem autorização judicial
O STF (Supremo Tribunal Federal) decide, em julgamento iniciado na manhã desta quarta-feira (20), até que ponto órgãos de controle
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Supremo retoma nesta quinta o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta quinta-feira (24), o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Até
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Supremo volta a julgar Geddel e irmão no caso dos R$ 51 milhões nesta terça
O julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso dos R$
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Julgamentos de réus da Boate Kiss são marcados para março e abril de 2020
A data de julgamento dos quatro réus no caso do incêndio na Boate Kiss foi definida nessa segunda-feira (14). Conforme
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Pela primeira vez, STJ julga locações do tipo Airbnb devido a locação em condomínio de Porto Alegre
Nesta quinta-feira (10) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide se a locação temporária, tipo Airbnb, de imóveis ou quartos
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