Por Redação do Jornal O Sul | 4 de outubro de 2023
Em janeiro de 1988, o então deputado constituinte Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de São Paulo, anunciava que seu partido aceitaria negociar com um novo bloco político informal, criado durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte: o autointitulado Centro Democrático, ou “Centrão”. A principal pauta, naquele momento, era a estabilidade no emprego, uma proposta apoiada pela esquerda e que tinha resistência do bloco, mais identificado com o mercado.
Lula declarou que faria uma negociação “com pessoas sérias do Centrão”. Poucos meses depois, a Constituinte rejeitou a estabilidade, defendida por Lula, mas fixou, a partir de um acordo costurado pelo grupo, o pagamento de indenização aos trabalhadores no caso de demissão sem justa causa.
O episódio reforça o peso do bloco suprapartidário — do PMDB ao PDS, sucessor da Arena —, que aglutinou nomes de centro, da centro-direita e da direita, em geral com tendência mais conservadora, na definição dos rumos da Constituição, cuja promulgação completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Hoje, o mesmo grupo, ainda que com diferenças em relação ao do passado, segue em negociação com Lula, agora presidente da República e em busca de estabilidade, mas para a aprovação de projetos no Legislativo.
Modus operandi
O Centrão atuou para “moderar” ou bloquear parte dos pontos pautados pela esquerda e centro-esquerda e destravar os trabalhos, conduzidos pelo presidente da Assembleia, Ulysses Guimarães (PMDB-SP). Ao mesmo tempo, estabeleceu um modo de organização ancorado no fisiologismo, a exemplo da negociação de cargos de segundo e terceiro escalões com o governo José Sarney, em troca da aprovação de um mandato de cinco anos para o então presidente. A frase “é dando que se recebe”, cunhada naquele ano por um dos líderes do Centrão, Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP), traduz esse pragmatismo.
“Antes você tinha partidos com práticas clientelistas, mas, com a Constituinte, passamos a ter um grupo com uma organização parlamentar informal, suprapartidária. Um passo além foi dado quando parlamentares se organizam como tal. Eles são conservadores, mas acima de tudo fisiológicos. Além disso, existem graus desse conservadorismo. Eles são mais conservadores quando querem negociar”, resume o pesquisador Julio Lopes, da Casa de Rui Barbosa.
Precursor do modo de articulação do atual Centrão no Congresso — retomado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), em 2015 e agora liderado por Arthur Lira (PP-AL) —, o bloco surgiu inicialmente da insatisfação com o regimento interno da Assembleia e em prol da bandeira de maior participação individual dos deputados na redação da Carta.
A revolta se deu contra a Comissão de Sistematização, cujo papel era reunir os trabalhos feitos nas comissões temáticas e que, na visão do Centrão, tinha uma sobrerrepresentação de “progressistas” que não refletia a maioria dos deputados. Os membros da comissão foram indicados pelo senador Mário Covas, então líder da bancada do PMDB no Senado, entre eles o deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM), que se manteve como relator.
Pouco depois, o grupo pressionou por mudanças no regimento e forçou a negociação de propostas. Além do mandato de cinco anos para Sarney, da definição do presidencialismo como sistema de governo, em vez do parlamentarismo, e do fim da estabilidade, o bloco atuou para alterar trechos da Constituição sobre a reforma agrária. Dessa forma, foi retirada da Carta a possibilidade de desapropriação também de terras produtivas por descumprir função social.
Por outro lado, parte do Centrão passou a negociar com a centro-esquerda, o que permitiu isolar deputados mais à direita com viés antidemocrático. Essa dinâmica contribuiu para manter na Constituição seu espírito democrático e uma série de garantias e direitos sociais.
Para Julio Lopes, esse “Centrinho”, com posição mais moderada dentro do grupo parlamentar, explica o fato de uma Constituição mais “progressista” ter sido aprovada por uma Assembleia de maioria conservadora.
Deputado constituinte pelo PMDB de São Paulo e com trajetória marcada na luta contra a ditadura e pela redemocratização do país, Joaquim Carlos Del Bosco diz que o Centrão da Constituinte, do qual fazia parte, mesclava tendências de esquerda e de direita e defende que o grupo cumpriu seu papel de moderar propostas em debate. Ele não vê semelhanças entre o movimento e o Centrão atual.
“O Centrão foi a criação de um grupo para que a Constituinte pudesse chegar ao final até glorioso que teve. As reuniões do Centrão eram sobre posições para evitar extremismos de direita ou de esquerda”, enfatiza o político santista, de 84 anos.
