Agência Nacional de Energia Elétrica autoriza doação definitiva de prédio da Usina do Gasômetro em Porto Alegre

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a doação definitiva do prédio da Usina do Gasômetro à Capital. Em reunião com a diretoria da agência nesta terça-feira (28), em Brasília (DF), o prefeito Sebastião Melo comemorou o despacho favorável para que o imóvel, cedido à prefeitura pela Eletrobras desde 1982, passe oficialmente a integrar o patrimônio municipal. “Restam apenas alguns detalhes burocráticos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), mas é um passo muito importante dentro dos 250 anos de Porto Alegre para que este bem esteja escriturado no patrimônio da cidade”, disse.

Mais cedo, o prefeito se reuniu com integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional para pedir celeridade na tramitação do empréstimo de R$ 60 milhões, via Banco do Brasil, para a recuperação de vias na Capital. Os recursos serão utilizados em serviços de recuperação de ruas já previstos, diagnóstico para serviços futuros e contratação de sistema de gerenciamento da malha viária.

Pela manhã, Melo reforçou ao ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o pedido da destinação da antiga sede do INSS, na Travessa Mário Cinco Paus. A alienação do prédio à iniciativa privada é um importante passo para o embelezamento do Centro Histórico. “É um espaço que deixa a cidade mais feia e estamos pedindo ao governo federal que tome uma providência de alienar o prédio para que a iniciativa privada possa empreender neste local e embelezar o centro da cidade”.

Em fevereiro, ele encaminhou pedido para que o ministério avaliasse a venda ou permuta do imóvel à iniciativa privada, que deverá investir dentro das novas regras de revitalização aprovadas no Plano de Reabilitação do Centro Histórico..