Por Redação Rádio Pampa | 11 de setembro de 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro o acesso ao depoimento prestado pelo tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal (PF), no inquérito que apura a venda ilegal de joias recebidas por comitivas do governo Bolsonaro durante viagens oficiais.
O acesso da defesa ao depoimento de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi negado por causa do acordo de delação celebrado por ele com a Polícia Federal e homologado pelo ministro do STF no último sábado (9).
Também no sábado, Moraes liberou à defesa o acesso aos depoimentos prestados pelo general Mauro Lourena Cid, Osmar Crivelatti e Frederick Wassef. Fabio Wajngarten e Marcelo Câmara ficaram em silêncio naquele dia, assim como o casal Bolsonaro. Cid falou à PF por mais de nove horas.
Na sexta-feira (1º), dia seguinte aos depoimentos, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o acesso à integra do que foi dito à PF pelos demais convocados.
Na petição direcionada a Moraes, os defensores do casal afirmam que os depoimentos “constituem elementos já efetivamente documentados” e pedem “acesso imediato a esses documentos”, além de sua inclusão nos autos do processo.
Depoimentos
O casal Jair e Michelle Bolsonaro faz parte da lista de oito citados no inquérito das joias que foram convocados pela PF a depor. Além deles, foram intimados:
* Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
* Mauro Lourena Cid: pai de Cid, general da reserva que foi colega de Bolsonaro na Aman
* Frederick Wassef: advogado de Bolsonaro
* Fabio Wajngarten: ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro
* Marcelo Câmara: ex-assessor especial de Bolsonaro
* Osmar Crivellati: ex-assessor de Bolsonaro
As defesas de Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e Câmara informaram antes dos depoimentos que eles ficariam em silêncio. Em nota, os defensores dos quatro disseram que tomaram essa decisão por julgarem que o Supremo Tribunal Federal (STF) não é a instância adequada para a investigação.
PRF
O ministro Moraes negou um pedido de revogação da prisão preventiva do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
Segundo o ministro, diligências sobre o caso ainda estão em andamento. O ministro afirmou que Silvinei poderia oferecer riscos para a coleta de provas e para testemunhas da investigação, entre outros motivos.
A defesa do ex-diretor da PRF, no entanto, entende que não há fundamentação jurídica para a prisão preventiva e a manutenção da mesma.
Os advogados disseram que vão recorrer contra a decisão e insistir para que Silvinei responda às acusações em liberdade.
