Apesar do aumento de eventos extremos as verbas federais no Orçamento para o combate a desastres foram reduzidas a um terço em uma década

Apesar do aumento de eventos extremos, como as chuvas no Rio Grande do Sul, as verbas federais no Orçamento para o combate a desastres foram reduzidas a um terço em uma década. Em 2014, o valor previsto para a gestão de risco e resposta a desastres foi de R$ 4,3 bilhões, em valores da época (corrigido pelo IPCA, o montante chega a R$ 7,8 bilhões). Neste ano, a previsão é de R$ 2,6 bilhões.

Os gastos são de diferentes ministérios, como o de Integração e Desenvolvimento Regional, responsável pelas ações de defesa civil, o de Cidades, encarregado de obras de contenção e drenagem, e o de Ciência e Tecnologia, ao qual está vinculado o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Dentro desses valores estão as ações de defesa civil adotadas após as chuvas que também atingiram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023. Na ocasião, o governo federal enviou R$ 211 milhões para o estado. Ao todo, no ano passado, foram adicionados R$ 1 bilhão ao programa orçamentário de gestão de desastres por meio de medidas provisórias, fazendo com que o orçamento crescesse de R$ 1,1 bilhão para R$ 2,2 bilhões.

Procurado, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional afirmou que os recursos para a gestão de risco e resposta a desastres são suplementados durante o exercício. “É normal que o valor inicial seja inferior ao valor atualizado ao longo do ano, especialmente em ações de proteção e defesa civil”. O Ministério das Cidades não respondeu ao questionamento.

Inversão

Nos últimos dez anos, inverteu-se também a prioridade a investimentos na área, com mais gastos com despesas correntes (materiais de consumo, diárias ou pagamentos de serviços) e menos com planejamento e execução de obras, além da aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

Neste ano, a previsão é que 45% dos R$ 2,6 bilhões sejam para investimentos, como obras ou aquisição de equipamentos. Em 2014, esse percentual era de 54%.

Em 2014, além dos gastos com auxílios emergenciais a vítimas de desastres, o governo investiu R$ 22 milhões na implantação do Cemaden, criado em 2011. Outros investimentos previstos ficaram para trás.

Naquele ano, apesar da previsão de R$ 4,3 bilhões, o governo só empenhou R$ 2,5 bilhões, ou 58% dos recursos. Em valores corrigidos o total executado há 10 anos chega a R$ 4,4 bilhões, o dobro do previsto para este ano. No ano passado, com a previsão de R$ 2,2 bilhões, o governo empenhou R$ 1,8 bilhão, ou 81% do total.

Boa parte desse valor não executado em 2023 é vinculado às respostas aos desastres naquele ano. No dia 29 de dezembro, o governo editou uma medida provisória (MP) que incluía R$ 264 milhões ao orçamento para despesas com ações de resposta e recuperação de infraestrutura destruída por desastres.

Na exposição de motivos apresentada com a MP, o governo listou os eventos climáticos causados pelo fenômeno El Niño, como a estiagem na Região Norte, as altas temperaturas nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste, e o agravamento das chuvas nas Regiões Sul e Sudeste. O dinheiro acabou repassado para o Orçamento do ano seguinte e já teve R$ 261 milhões liberados.