Por Redação Rádio Pampa | 19 de novembro de 2022
Em meio aos frequentes ataques e ameaças aos ministros, o STF decidiu contratar 42 seguranças privados armados, que deverão utilizar pistolas calibre 380 semi-automática, coletes à prova de balas e uma lanterna holofote 25 LED recarregável. Todos serão lotados no prédio do tribunal, em Brasília, e se somarão à estrutura de segurança do próprio tribunal. O contrato vai durar um ano.
Conforme o documento do STF sobre segurança, será dever do segurança privado “apoiar agentes de polícia judicial e profissionais do círculo de proteção da autoridade, em caso de necessidade, acatando as determinações deles”. Além disso, os seguranças terão de acompanhar a “autoridade e seus familiares” em deslocamentos e eventos externos, inclusive conduzindo veículos, sempre que solicitado, “devendo manter a discrição”.
O STF exige dos novos profissionais atuação com “urbanidade e educação, tratando a todos com respeito, procurando, quando solicitado, atender ao público e aos servidores com atenção e presteza, não permanecer em grupos conversando com visitantes, colegas ou funcionários, durante o expediente”.
O Supremo divulgou a seguinte nota sobre a contratação de mais seguranças:
“A segurança do Supremo Tribunal Federal é realizada por servidores públicos de carreira, denominados policiais judiciais, que têm atribuição de proteger as áreas, instalações e adjacências do tribunal, bem como garantir a segurança dos Ministros em todo território nacional.
O pregão eletrônico 58/2022 visa nova contratação para manter o serviço de segurança dos ministros e apoio aos agentes da Polícia Judicial. Ressalta-se que esse serviço sempre existiu e a nova contratação não tem, portanto, relação com o contexto atual.
O edital prevê o valor de R$ 7,5 milhões para 42 profissionais, mas a quantia ainda poderá ser reduzida durante o procedimento licitatório. Os estudos para a renovação do serviço iniciaram em março de 2022, sendo praxe da administração pública que sejam feitos com antecedência em observância aos trâmites legais.”
Na última semana, ministros do Supremo foram hostilizados, durante viagem aos Estados Unidos, por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que pedem intervenção militar e o fechamento da Corte. Os magistrados estavam em Nova York para participar do Brazil Conference, evento que debateu a democracia e a economia brasileira. Em vídeos que circularam nas redes sociais é possível ver os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski deixando o hotel em meio a xingamentos e ofensas.
