Por Redação do Jornal O Sul | 31 de janeiro de 2023
O Tribunal de Justiça de Roraima identificou que duas crianças Yanomami estão em processo de adoção e outras cinco estão em acolhimento em instituições. A informação foi dada em resposta a uma denúncia do CIR (Conselho Indígena de Roraima) a uma série de órgãos públicos segundo a qual crianças Yanomami estão sendo retiradas de seus pais e encaminhadas para adoção após receberem assistência médica na capital, Boa Vista.
Ainda será apurado se o processo de adoção se deu segundo os trâmites legais ou não. A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ informou que vai levantar os dados dos sete casos para encaminhar as informações ao conselho indígena.
Segundo a denúncia apresentada pelo conselho, crianças que vão para a capital receber atendimento médico em meio à emergência de saúde não são devolvidas para sua região de origem e vão para adoção. “Chegou a nosso conhecimento que crianças indígenas Yanomami que vêm às cidades em fluxos pendulares estão sendo encaminhadas para adoção e seus pais destituídos do poder familiar”, diz o CIR.
O documento foi enviado para Funai, Ministério Público, Vara da Infância, secretarias de Saúde e do Trabalho de Roraima, ao Conselho Tutelar do estado, a um hospital e abrigos infantis.
O conselho cobra informações de crianças Yanomami que estejam separadas de seus pais ou desacompanhadas durante atendimento médico, quantas já passaram pelos órgãos acionados e quantas foram entregues para adoção. Além do Tribunal de Justiça, a denúncia também foi enviada para a Funai, para o Ministério Público, secretarias de Saúde e do Trabalho de Roraima, Conselho Tutelar, a um hospital e para abrigos infantis.
Emergência de saúde
A terra indígena Yanomami está em emergência de saúde desde o dia 20 de janeiro, conforme decisão do governo Lula. Inicialmente por 90 dias, órgãos federais auxiliarão no atendimento aos indígenas. O Ministério da Saúde denuncia que a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), não atendeu solicitações para atender os indígenas.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, há 22 suspeitas de omissões do governo anterior, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no combate à tragédia Yanomami.
O Supremo Tribunal Federal apura se o governo Bolsonaro prestou informações falsas sobre assistências oferecidas à etnia indígena. O ministro Luís Roberto Barroso determinou que autoridades sejam investigadas por suspeita de crime de genocídio. Quando deputado federal, em 1993, Bolsonaro propôs o fim da demarcação de terras aos Yanomamis porque, dentre outros motivos elencados por ele, aquela região era rica em “madeiras nobres e metais raros”.
