Por Redação do Jornal O Sul | 20 de outubro de 2022
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) abriu uma investigação preliminar contra um agente da corporação no Rio Grande do Sul que declarou apoio ao candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nas redes sociais.
Segundo informações divulgadas pela CNN, a apuração aberta para verificar “possível desvio funcional” do servidor. No procedimento, foi anexada uma postagem do policial afirmando que ele está com o petista.
A legislação eleitoral proíbe agentes públicos de fazer “uso promocional” em favor de um candidato. A lei 8.112/1990, porém, que dispõe sobre o regime jurídico das funções públicas federais, estabelece que, por motivo de convicção política, “o servidor não poderá ser privado de quaisquer dos seus direitos, sofrer discriminação em sua vida funcional nem eximir-se do cumprimento de seus deveres”.
