Domingo, 25 de fevereiro de 2024

Às vésperas de eleição na Câmara, Mesa Diretora aumenta valores da cota parlamentar

A Mesa Diretora da Câmara publicou nesta sexta-feira (20) um ato que aumenta os valores a que os deputados têm direito para custear despesas com o mandato. Além da chamada cota parlamentar, foram reajustados o auxílio-moradia e o valor a que os deputados têm direito para bancar combustível. Apenas este último passará de R$ 6 mil para R$ 9,3 mil mensais.

A decisão acontece a menos de duas semanas da eleição para a nova composição da Mesa Diretora, marcada para o dia 1º de fevereiro. O ato é assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelos demais integrantes da Mesa Diretora. Os novos valores entram em vigor a partir da próxima legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.

Lira mira a recondução à presidência da Casa. Estão em disputa 11 cargos.

Cota parlamentar

A cota parlamentar é destinada ao custeio de despesas com passagens aéreas, combustível, alimentação, hospedagem e a manutenção de escritórios mantidos pelos deputados no estado de origem. Ela é paga por meio de reembolso, após a apresentação de nota fiscal. O saldo que não é gasto fica acumulado para o mês seguinte.

O valor da cota varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. Atualmente, vai de R$ 30,8 mil mensais, pagos aos deputados do Distrito Federal, a R$ 45,6 mil mensais, pagos aos de Roraima. A partir do mês que vem, o valor da cota passará a variar de R$ 36,7 mil (Distrito Federal) a R$ 51,4 mil (Roraima).

Os valores levam em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital dos estados. A última vez que as cotas haviam sido reajustadas foi em 2016.

Moradia e combustível

O mesmo ato também aumenta o valor do complemento do reembolso do auxílio-moradia, que é descontado da cota parlamentar. O auxílio-moradia é pago aos deputados que não ocupam os imóveis funcionais em Brasília. Se o valor da despesa comprovada com diárias de hotel ou aluguel ultrapassar o valor previsto, o deputado pode requerer esse complemento.

Atualmente, o valor é de R$ 1,7 mil mensais. A partir de fevereiro, passará para até R$ 4,1 mil mensais. O limite da cota parlamentar utilizado com combustíveis e lubrificantes também aumentará de R$ 6 mil mensais para R$ 9,3 mil mensais.

A justificativa para a mudança, segundo a Mesa, é “adequar o valor da cota” aos “maiores custos relacionados ao exercício do mandato, que são deslocamento e habitação”. De acordo com técnicos do Congresso, os recursos para o aumento dos valores da cota parlamentar estão reservados no Orçamento de 2023.

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