Assembleia Legislativa e Polícia Civil gaúcha produzirão cartilha com orientações para grupos vulneráveis à violência
Por Redação Rádio Pampa | 23 de novembro de 2021
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul formalizou nesta semana um termo de cooperação com a Polícia Civil para confecção de 5 mil cartilhas informativas aos grupos vulneráveis à violência e intolerância. Dentre os segmentos que compõem a lista estão crianças, idosos, mulheres, negros, população LGBT, dentre outros.
O ato foi realizado no Plenarinho, com a Mesa Diretora representada pelo deputado Clair Kuhn (MDB) e a Polícia Civil pela delegada Caroline Bamberg Machado, diretora do Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis.
Confeccionado pelo Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis da corporação e impressas pelo Parlamento, o material será disponibilizado pelas Delegacias à população, outros órgãos públicos e iniciativa privada.
Dentre os objetivos principais está assegurar informações às vítimas, como forma de empoderamento para ajudar e romper o ciclo de violência.
Um prédio cedido pela prefeitura de Porto Alegre no bairro Santana deverá receber uma Delegacia de Pronto Atendimento aos Grupos Vulneráveis, centralizando as ocorrências relacionadas a esse segmento na capital gaúcha.
Além de integrar a rede de proteção, o local viabilizaria também o acesso ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) e teria horário e funcionamento ampliado.
Atualmente, os atendimentos são realizados em horário de expediente, de segunda a sexta-feira, com exceção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Porto Alegre.
Em 2019 e 2020, foram 312 mil ocorrências relacionadas às mulheres, seguidas de 86 mil ocorrências envolvendo idosos, 7,7 mil de crianças e 147 mil de adolescentes.
Estrutura
A Polícia Civil dispõe de duas delegacias para atender idosos, em Porto Alegre, agora ampliada para a recém criada Delegacia de Combate à Intolerância, e em Santa Maria.
Com a Lei Maria da Penha em vigência há 15 anos no país, o RS dispõe de 23 delegacias especializadas de atendimento às mulheres e 44 “Salas das Margaridas”, ambientadas para acolher as mulheres vítimas de violência.
Uma das justificativas para a cartilha, no que diz respeito às mulheres, está relacionada a alarmante incapacidade em registrar as ocorrências e alcançar a medida protetiva, ferramenta fundamental de sobrevivência para as vítimas e seus filhos, explicou a delegada Jeiselaure de Souza.
Fruto dessa estrutura protetiva às mulheres, até outubro foram efetuadas 765 prisões, apreendidas 379 armas de fogo, instaurados quase 27 mil inquéritos policiais e mais de 30 mil foram remetidos ao poder judiciário. Também o Disque 100 e 180 têm prestado serviço estratégico para denúncias. Já para vítimas menores de 18 anos são 16 delegacias três em Porto Alegre e 13 no Interior).
(Marcello Campos)
