Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021

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Atraídos por benefícios, brasileiros estabelecem “domicílio fiscal” em Portugal

Vivendo em Portugal desde agosto, o paulista Caio Bizaroli atua como “arquiteto da nuvem”, profissão de tecnologia da informação (TI) onde falta mão-de-obra. Ele agora vai transferir seu domicílio fiscal do Brasil em 2022, evitando assim os riscos de uma dupla tributação.

Tendência crescente entre os brasileiros, a alteração do domicílio fiscal é uma obrigação tributária para a pessoa física que pretende viver de forma definitiva ou por mais de um ano fora da nação de origem. E o país ibérico oferece um programa específico para atrair imigrantes.

É o caso de Bizaroli, que se enquadra no regime fiscal lusitano conhecido como “Residente Não Habitual” (RNH), destinado a “seduzir” estrangeiros que atuam em profissões de alto valor agregado. A lista engloba programadores de informática, arquitetos, engenheiros e médicos, dentre outros.

Dados oficiais apontam a existência de aproximadamente 6,6 mil brasileiros nesta condição, maior contingente de estrangeiros beneficiados fora da Europa, conforme estatística de 2020 do Ministério das Finanças português.

Eles pagam 20% fixos de Imposto de Renda sobre os rendimentos por dez anos, em um país onde a última faixa de tributação é de 48%, e a intermediária fica entre 28% e 35%. Mas vale a pena se comparado com o Brasil?

O próprio Bizaroli fez as contas: com vagas de sobra em sua área, ele conta ter desembarcado primeiro em uma consultoria, com visto de trabalho e salário menor. A empresa ajudou na requisição do regime RNH em setembro.

Dentro do mercado, Bizaroli assegura que choveu oferta de trabalho. Ele rapidamente passou a funcionário contratado de uma grande empresa de tecnologia, onde ganha mais. Com o segmento de TI aquecido, a tendência é que ele progrida na carreira e nos vencimentos, pagando na próxima década sempre a mesma alíquota de 20% do RNH.

“Se o valor do salário não for alto, não compensa. No meu caso, vale, porque eu vou pagar 20% durante uma década e, no Brasil, já pagava 27,5% direto na fonte, a última faixa de tributação”, relata.

Após consultar um técnico contabilista em Portugal, Bizaroli verificou que está dentro do prazo para enviar à Receita Federal brasileira a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP), que oficializa a mudança de domicílio fiscal: “Por ter investimentos em ações, que não pretendo mexer, preferi não fazer a saída de imediato até saber de todas as condições”.

Supervisora na consultoria BDO Portugal e responsável pelo apoio fiscal aos brasileiros, a advogada Camila Riso diz que há muitos profissionais de TI em regime de RNH de mudança para Portugal com mala, computador e uma carteira de ações debaixo do braço:

“O RNH com investimento em Bolsa no Brasil não paga imposto em Portugal, porque a convenção entre os países para evitar a bitributação é diferente do modelo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). É isento em Portugal devido ao RNH, mas pode ser tributado em 15% no Brasil. Outras nacionalidades no RNH pagam 28% em Portugal”.

Como Bizaroli trabalha a distância para uma empresa sediada na Bélgica, ele é praticamente um nômade digital. Sem necessidade de escritório fixo, planeja se mudar de Cascais, cidade cara e preferida dos milionários brasileiros, para Leiria ou Caldas da Rainha, onde o custo de vida é menor e a qualidade de vida, melhor.

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