Terça-feira, 17 de maio de 2022

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Augusto Aras é reconduzido ao cargo de procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quinta-feira (23), durante a cerimônia que marcou a recondução dele ao cargo, que a sua “caneta” não será “instrumento de peleja política, menos ainda de perseguição”.

“Na esfera criminal, oferecemos 46 novas denúncias. Senhor presidente e demais autoridades, foram duas grandes operações em todo o Brasil por mês durante dois anos sem estrépito, sem escândalo, com respeito aos direitos e garantias aos direitos fundamentais. Eu creio que isso tem um significado especial na nossa gestão. Porque nós compreendemos que todo o poder emana do povo e os eleitos são vossa excelência, senhor presidente, senhores parlamentares do Brasil, e nós ocupamos esses cargos por delegação de vossas excelências”, disse Aras na solenidade realizada no Palácio do Planalto.

“Para além dos números, a concretude da pacificação, da estabilidade, do sentimento de que a caneta do procurador-geral da República não será instrumento de peleja política, menos ainda de perseguição, mas será sempre a caneta que o legislador constituinte de 1988 lhe confiou para cumprir o seus deveres esculpidos na lei maior da República, a Constituição Federal de 1988”, afirmou o procurador-geral.

“Quem não faz política, faz guerra. E nós não queremos guerra. Queremos paz e harmonia sociais. Não cabe ao Ministério Público Federal atacar passionalmente indivíduos, instituições, empresas ou mesmo a política. O enfrentamento à corrupção requer investigação e metodologia científica, pois sua finalidade não é destruir reputações, empresas, nem carreiras, mas proteger bens jurídicos com observância do devido processo legal”, prosseguiu Aras.

Entre outras atribuições, cabe ao procurador-geral pedir a abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias contra os detentores de foro privilegiado.

Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro assinou a recondução de Aras para um segundo mandato à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República). Bolsonaro participou de forma virtual, já que cumpre isolamento no Palácio da Alvorada devido ao contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que foi diagnosticado com a Covid-19.

A indicação de Aras para mais um mandato à frente da PGR foi aprovada em agosto pelo Senado por 55 votos a 10 e uma abstenção.

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