Por Redação do Jornal O Sul | 7 de novembro de 2026
O julgamento sobre a perda de posto e patente dos militares condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado, entre eles Jair Bolsonaro (PL), deve ocorrer sob a presidência de Leonardo Puntel, almirante de esquadra da Marinha indicado pelo ex-presidente para o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar), em 2020. Bolsonaro é capitão reformado do Exército.
Os casos devem ser julgados somente em 2027. Integrantes da Corte avaliam que alguns processos ainda dependem de medidas solicitadas pelas defesas e que não haverá tempo hábil para os ministros prepararem seus votos e discutirem a matéria em plenário antes do recesso judiciário, que começa em 20 de dezembro.
Em meados do mês que vem, porém, o plenário do STM deve realizar a eleição do novo presidente da Corte. O mandato de Maria Elizabeth Rocha, atual presidente, acaba no início de 2027.
Embora seja formalizada por meio de votação, a escolha da presidência da Corte segue, na prática, um sistema de rodízio entre ministros militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além dos ministros civis. Pela tradição, Puntel é o próximo a assumir o comando do tribunal.
O presidente do STM será responsável por definir a data dos julgamentos, mas não participa da votação dos casos, exceto em situações de empate. Com isso, o voto de Puntel será “substituído” pelo de Maria Elizabeth Rocha. A ministra já se manifestou de forma contundente sobre tentativas de golpe de Estado, os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023 e a responsabilidade de militares envolvidos em movimentos de ruptura democrática.
Em declarações públicas, Maria Elizabeth afirmou, por exemplo, que os ataques às sedes dos Três Poderes foram resultado de um processo gradual de tolerância a comportamentos antidemocráticos que deveriam ser considerados “intoleráveis”.
A ministra também já classificou a participação de militares em tentativas de ruptura institucional como uma “traição” à Constituição. Maria Elizabeth Rocha é ministra do tribunal desde 2007 e foi a primeira mulher eleita para presidir o STM.
Tramitação dos processos
Embora o Ministério Público Militar tenha apresentado os pedidos de perda de posto e patente há nove meses, uma série de fatores tem atrasado a análise dos casos.
Em junho, o STM estabeleceu um novo rito para esse tipo de julgamento. O procedimento passou a permitir a indicação de provas ao longo do processo, incluindo o compartilhamento de documentos produzidos no STF.
