Bolsonaro participa em silêncio de segunda cerimônia militar em menos de uma semana

O presidente Jair Bolsonaro participou nessa quinta-feira de uma cerimônia de promoção de oficiais-generais do Exército, em Brasília. Bolsonaro não discursou no evento. No sábado, o presidente já havia comparecido a outra cerimônia militar, em Resende, mas também não utilizou a palavra.

Desde que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, há um mês, Bolsonaro tem passado a maior parte do tempo no Palácio da Alvorada, sua residência, com idas pontuais ao Palácio do Planalto. Nesse período, o chefe do Executivo só fez duas declarações públicas, ambas na semana seguinte ao pleito.

Também participaram da solenidade, realizada no Clube do Exército, o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral). Os quatro são generais da reserva.

O comandante do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, também estava presente, mas não discursou. Ele delegou a palavra ao chefe do Estado-Maior, Válerio Stumpf.

Convite para posse

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comunicou a integrantes do Itamaraty que “todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas” devem ser convidados a posse – o que inclui a Venezuela. O convite e a vinda do venezuelano Nicolás Maduro, no entanto, esbarram em uma medida do governo Bolsonaro que impede a entrada dele no País.

A Portaria Interministerial número 7, de 2019, assinada pelos então ministros da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, “impede o ingresso no País de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. Maduro faz parte da lista elaborada pelo Itamaraty com base na portaria.

O texto usa como fundamento artigos da Constituição Brasileira, resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA), as quais o Brasil aderiu, uma resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) e declarações do Grupo de Lima.

Por isso, integrantes da transição de governo do grupo de Relações Exteriores e da organização da Cerimônia de Posse estudam como viabilizar a vinda do chavista. Eles avaliam que o presidente Jair Bolsonaro não atenderia a um pedido para revogar a portaria e que o caso seria explorado politicamente contra Lula.