Quinta-feira, 28 de março de 2024

Bolsonaro recua e diz que irá revogar artigo da medida provisória que permitia suspensão de contrato e salário

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) que irá revogar o artigo da MP (medida provisória) 927 que autoriza a suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salários. O anúncio foi feito em redes sociais.

O texto da MP publicada nas primeiras horas desta segunda-feira determinava que os empregadores teriam o direito de suspender, em um período máximo de quatro meses, os contratos e, consequentemente, o pagamento de salários a seus funcionários.

A contrapartida da decisão seria que a empresa seria obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador, além de manter benefícios voluntários, como planos de saúde.

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