Domingo, 25 de fevereiro de 2024

Bolsonaro veta projeto que muda o “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que muda o “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial da União.

A proposta havia sido aprovada pelo Senado no dia 4 de maio. O texto institui o “Dia dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”.

“A alteração tem o objetivo de ressaltar o valor das populações para a sociedade brasileira”, argumentou a autora do projeto, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR).

Segundo Bolsonaro, “não há interesse público na alteração”. Ele disse que a Constituição Federal usa o termo “índios” no capítulos em que estabelece direitos desses povos originários, “não havendo fundamentos robustos para sua revisão”.

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