Com 15 anos de Lei Seca, mortes por acidentes de trânsito caem 32% no País

Quinze anos após a aprovação da Lei Seca, os acidentes de trânsito com vítimas fatais apresenta queda de 32% por uso de álcool entre 2010 e 2021. Os dados são da pesquisa do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa).

Conforme dados do “Panorama dos acidentes de trânsito por uso de álcool no Brasil”, a taxa de óbitos nesse período passou de sete a cada 100 mil habitantes para cinco. Embora a Lei Seca tenha sido aprovada em 2008, o Cisa analisa dados a partir de 2010, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou a Estratégia Global para Reduzir o Uso Nocivo de Álcool.

O documento revela que 10.887 pessoas perderam a vida em decorrência da mistura de álcool e direção em 2021, o que dá uma média de 1,2 óbito por hora, de acordo com os dados mais recentes levantados pelo Cisa junto ao Ministério da Saúde. O número de mortes por ano caiu de sete para cinco por 100 mil habitantes em 11 anos.

A Lei Seca

A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, foi aperfeiçoada ao longo dos anos. Ela estabelece tolerância zero para a presença de álcool no sangue de condutores e punições que vão de multas à prisão, como em casos de acidentes que resultem em homicídio culposo ou lesão corporal. A Lei Seca instituiu inicialmente um limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue a partir do qual eram aplicadas as sanções aos motoristas. Depois, uma alteração feita em 2012 trouxe uma política de “tolerância zero”. A estimativa é de que, com a lei atual, mesmo um copo de cerveja ou uma taça de vinho possam enquadrar o condutor na Lei Seca.

“Embora esta seja uma questão complexa sem respostas ainda consolidadas, a redução de mortes deve ser comemorada e pode ser um indicativo de sucesso da Lei Seca e de maior compreensão por parte da população do perigo de beber e dirigir, além de outros motivos, como limites de velocidade, uso de capacete, cinto de segurança e da cadeirinha para as crianças. Dessa forma, acidentes que antes poderiam ser fatais tornam-se menos graves, gerando hospitalizações”, explica Mariana Thibes, socióloga e coordenadora do Cisa.

Diminuição em Porto Alegre

Porto Alegre seguiu a tendência nacional e registrou redução no número de mortes em acidentes de trânsito após a implantação da Lei Seca, que completou 15 anos na segunda-feira (19). A legislação estabelece tolerância zero para quem misturar álcool e direção.

De acordo com a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), em 2008, a Capital gaúcha teve 148 mortes no trânsito, uma média de 10,3 por cada 100 mil habitantes. Em 2022, foram contabilizados 75 óbitos.

“Segundo os dados analisados pelo programa Vida no Trânsito, os principais fatores que resultam em morte são conduzir sem CNH regular, excesso de velocidade e ingestão de bebida alcoólica. Por isso, temos intensificado as nossas ações educativas e de fiscalização no trânsito”, explicou o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires.