O presidente da Câmara vai se reunir nesta quinta com os governadores para tentar diminuir as resistências ao projeto de reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com os governadores e secretários de Fazenda nesta quinta-feira (22) o encontro ocorrerá na residência oficial da presidência da Câmara, a partir das 10h, para debater a reforma tributária.

Lira participou de evento sobre o tema promovido pelo jornal Correio Braziliense. O encontro tratará, principalmente, sobre a formatação do fundo de desenvolvimento regional.

Ele afirmou ser “natural” que cada Estado tenha suas preocupações com as mudanças que serão trazidas com a reforma.

“(Que se) Discuta se vai ter fundo de desenvolvimento regional ou não, qual a fonte, como se dividirá, quais os problemas dos Estados do Centro-Oeste, que são exportadores. Como a reforma vai ser o alvo no consumo, esses Estados se preocupam, é natural, como se preocupam os Estados do Norte, Nordeste, os Estados do Sudeste e Sul. Todos com suas peculiaridades”, disse Lira.

Segundo o parlamentar, o objetivo do encontro é dar unidade na discussão federativa sobre a reforma.

“A reunião será decisiva para que parte da reforma esteja afinada com todos os governadores, pensando no seu estado e no Brasil mais próspero”, disse.

A Reforma

A proposta da Reforma Tributária substitui todos os tributos sobre o consumo por um imposto sobre o valor agregado, pago pelo consumidor final, cobrado de forma não cumulativa em todas as etapas da cadeia produtiva

Os cinco tributos atuais sobre o consumo – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – são substituídos por um ou dois impostos sobre consumo (IBS e CBS) e por um Imposto Seletivo (IS).

Na avaliação do presidente da Câmara, as diretrizes básicas da reforma estão dadas com a garantia de não aumentar a carga tributária e simplificar os impostos de consumo. Lira destacou que a proposta busca desonerar o investimento para que a indústria nacional tenha paridade de forças com a indústria estrangeira e habilitando-a a competir no mercado doméstico e no mercado internacional. “O setor industrial é fundamental para prosperidade de qualquer povo”, afirmou.

“É um trabalho de todos, todos precisam estar envolvidos, vai ser uma matéria que vai mudar o rumo do País e a vida dos brasileiros. Estamos numa oportunidade única, depois de 60 anos de discussão, todo mundo fica cético em relação à reforma”, frisou.

Governo mergulhado na Reforma

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quarta-feira (21) em outro evento sobre a reforma, promovida pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e o grupo Esfera, que o governo passará as próximas semanas “mergulhado” exclusivamente na tarefa de aprovar a reforma tributária na Câmara dos Deputados.

Segundo ele, muitos parlamentares desejam aprovar a PEC antes do recesso, “alguma coisa antes do dia 10 de julho”. O recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho. Em sua fala, o ministro explicou sobre o valor do fundo de desenvolvimento regional, que será criado no âmbito da reforma.

“Se nós tivermos que criar um fundo de desenvolvimento regional para garantir a reforma, ele, evidentemente, se paga, porque se tem tantas inconsistências no nosso sistema, que garante um crescimento econômico mínimo para a economia brasileira.”