Terça-feira, 21 de maio de 2024

Com homens cotados para o Supremo, Lula planeja indicar duas mulheres ao Superior Tribunal de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um combo com indicação de duas mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, ele pretende diminuir a resistência com a indicação de mais um nome masculino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em junho, Lula indicou o ministro Cristiano Zanin para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Suprema Corte.

Setores progressistas da sociedade e mesmo alas da militância do PT se viram frustrados e preferiam que Lula tivesse indicado uma mulher para a vaga.

Hoje, dos 11 ministros do Supremo, 2 são mulheres: Cármen Lúcia e Rosa Weber. Weber se aposenta nas próximas semanas. A pressão para Lula indicar uma ministra mulher para substituí-la tem crescido, já que, do contrário, restaria apenas Cármen Lúcia para a representatividade feminina.

Mas Lula tem dado sinais de que vai optar pelo critério da confiança pessoal, o que o levaria a indicar um homem para a vaga de Rosa Weber.

Na tentativa de aliviar o peso desse movimento, ele já indicou a advogada Daniela Teixeira para uma vaga no STJ. E deve indicar também uma mulher para a vaga da ministra Laurita Vaz, que será aberta ainda neste ano. A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge é uma das cotadas.

Também são cotadas para as vagas a promotora Lívia Santana Vaz, da Bahia, e a procuradora Ivana Farina, de Justiça do Ministério Público de Goiás.

Representatividade

Lula também vai tentar justificar a indicação masculina para o STF usando o argumento da representatividade regional. Hoje, a Corte é dominada por ministros do Sul e do Sudeste.

Os homens previstos na lista de Lula são todos do Nordeste:

* Flávio Dino, ministro da Justiça: Maranhão.
* Jorge Messias, advogado-geral da União: Pernambuco
* Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União: Bahia.

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