Comandante do Exército defende separar a carreira militar e política

Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo em 21 de janeiro, o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, afirmou que quer ver a política longe dos quartéis. Posicionou-se absolutamente contra a filiação política e a candidatura a cargos eletivos de militares. Disse não ter nada contra quem se candidata. “Mas se o camarada quer ser político, que mude de profissão.”

O general afirmou que no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a
participação de militares da reserva e da ativa na administração mudou a percepção da opinião pública sobre a caserna. Entre os generais que participaram do governo estavam Luiz Eduardo Ramos, que saiu direto do Comando Militar do Sudeste para a Secretaria de Governo, e Walter Braga Netto, que saltou do Estado Maior do Exército para a chefia da Casa Civil. Em 2022, Braga Netto foi candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro à reeleição. O general Eduardo Pazuello, atual deputado federal pelo PL fluminense, foi ministro da Saúde antes de ir para a reserva.

Ele diz claramente que esse tempo passou. “Além de sermos apolíticos temos que passar essa percepção exata de que política é fora dos quartéis– isso foi muito misturado e, por isso, se criou essa percepção. Mas nós, não. Nós somos apolíticos e temos que passar essa percepção exata de que a política é fora dos quartéis.”

O general disse que um dos principais trabalhos que terá de ser feito é o
restabelecimento da confiança no Exército. “Não que ela tenha sido perdida, mas falar menos e agir mais, além de olhar para dentro — para as necessidades dos homens e mulheres que compõem a força — e estar presente em todos os pontos, investir nos projetos estratégicos para construir um Exército com mais tecnologia, capacidade dissuasória, melhorando o cumprimento de nossas funções constitucionais”.

O general observou que não faz sentido a discussão sobre o Artigo 142 da Constituição porque não há nada no texto que enseje um poder moderador que seria exercido pelas Forças Armadas.

“Não existe isso. Quem interpreta a Constituição aqui no Brasil é o STF, ele é o
guardião da Constituição. Esse papel está bem definido. Nós não temos dúvida disso e os Poderes no Brasil também não precisam de poder moderador porque nós temos um sistema de freios e contrapesos que se modulam e se acertam. Esse é o sistema democrático.”

A seguir, trechos da entrevista:

1) O artigo 142 da Constituição provocou muita polêmica no governo passado.
Ele precisa ser revisto?

Em todos os países as Forças Armadas são instituições de Estado, permanentes. No nosso caso, não temos dúvidas de nossa missão constitucional. Ela é uma missão que foi escrita no texto da Constituição de
1988 e, desde lá, até hoje, sempre foi bem cumprida. Destinam-se à defesa da
pátria. Hoje o principal papel é a dissuasão, ter Forças Armadas capazes, eficazes, com papel efetivo de combate que impeçam que alguém tenha a ambição de ameaçar a soberania de outro país. Esse papel tem sido bem exercido.

2) Como reverter a politização das Forças Armadas?

O que tratamos é de uma percepção de politização das Forças Armadas… Mas como é que vamos demonstrar? A gente tem que demonstrar através de atitudes e ações que não é isso. Nós tivemos alguns militares da ativa e da reserva que participaram do governo, é verdade. Se fizer uma análise, da ativa até foram poucos. Mas muitos da reserva. Terminou o tempo dele, não tem mais esse compromisso. Agora, o cara da ativa, não. Há iniciativas do Ministério da Defesa que estamos apoiando que a participação militar na política não é adequada porque nossa carreira é de dedicação exclusiva. Implica um compromisso, 24 horas, em atividade, essa é nossa realidade.

Há dentro do estatuto dos militares uma possibilidade do cara da ativa que quer concorrer a um cargo eletivo. Ele pede uma licença, ele sai, concorre e se não for eleito, ele volta. Nossa proposta é que isso acabe. Se ele não ganhar, ele pede demissão. Não é nada nosso contra a política. A política é uma atividade fundamental, importante, sensível, a gente precisa que seja bem exercida o Brasil, até porque a política nos comanda e está sempre acima das forças militares.

Mas a gente entende que não há como conciliar esse retorno da vida política com a normalidade da vida castrense. Até porque são poucas as pessoas que saem e são poucas as pessoas que se elegem. Se o camarada quer ser político, não tenho nada contra, mas ele que mude de profissão. As duas atividades não combinam. Não faz bem ao Exército se essa pessoa volta, filiada a um partido com um grupo de influência etc. São coisas separadas.