Sábado, 20 de junho de 2026

Comissão da Assembleia ouve Aegea/Corsan sobre falhas no saneamento

Saneamento em foco

Representantes da Aegea/Corsan participam nesta segunda-feira de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário no Rio Grande do Sul. O encontro, convocado pela Comissão Especial que segue investigando o setor, visa oportunizar à concessionária manifestação institucional diante dos problemas apontados no serviço em centenas de municípios gaúchos.

Controle animal

O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos aprovou a destinação de R$ 10 milhões para programas de esterilização cirúrgica de cães e gatos no Estado. Os recursos, operados pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), serão repassados diretamente aos municípios habilitados para o controle populacional e ações de saúde pública local.

Ponte do Fandango

Com 95% das intervenções concluídas, o DNIT entra na fase final da reabilitação da Ponte do Fandango, sobre o Rio Jacuí, em Cachoeira do Sul. O projeto, que recebeu um investimento de R$ 78 milhões, tem previsão de entrega total para o início de julho, com estrutura elevada em mais de 3 metros.

Capital do automobilismo

A deputada estadual Kelly Moraes (Republicanos) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para declarar a cidade de Santa Cruz do Sul como a “Capital Gaúcha do Automobilismo”. A proposta reconhece a relevância histórica e econômica do município, destacando o papel estratégico do Autódromo Internacional na atração de eventos esportivos e no impulsionamento do turismo e da rede de serviços regional.

Vinho nacional

O Rio Grande do Sul celebra neste domingo o Dia do Vinho Brasileiro com eventos especiais de degustação e gastronomia em Bento Gonçalves, na Serra, e em Dom Pedrito, na Campanha Gaúcha. As ações, promovidas pelo Consevitis-RS em parceria com a Seapi, buscam homenagear a cultura vitivinícola local e aproximar o público da produção de alta qualidade do Estado.

PPP das escolas

A Secretaria da Reconstrução Gaúcha prorrogou o cronograma da parceria público-privada (PPP) da infraestrutura escolar, atendendo a pedidos de potenciais interessados no certame. Com a mudança, a entrega das propostas – voltadas à realização de reformas, adequações estruturais e serviços não pedagógicos em 98 escolas gaúchas – ocorrerá em 16 de julho, enquanto o leilão na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, foi remarcado para o dia 23 de julho.

Humor terapêutico

Avançou na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o projeto de lei que institucionaliza o humor terapêutico e a humanização nos serviços públicos de saúde. Com origem em uma proposta do deputado Giovani Cherini (PL-RS), a matéria busca conferir segurança jurídica e sanitária para que a comicidade seja aplicada efetivamente como política pública de bem-estar a pacientes e profissionais.

Segurança feminina

O governo do Estado iniciou o processo de repasse de recursos do Piso Gaúcho Especial – Mulher para 231 municípios habilitados a fortalecer o atendimento a vítimas de violência. A medida visa consolidar uma rede de proteção intersetorial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), garantindo suporte preventivo e estrutural para o enfrentamento à violência doméstica em diversas regiões

Violência psicológica

A pedido da deputada Luciana Genro (PSOL), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira uma audiência pública para debater ações de combate à violência psicológica contra as mulheres. O encontro reunirá autoridades estaduais, órgãos de segurança e entidades da sociedade civil para discutir a aplicação da Lei federal 14.188/21, que tipificou como crime esse tipo de ação.

Habitação rural

Mais de 690 unidades habitacionais foram contempladas no Rio Grande do Sul pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural 2025/2026. Do total, 251 decorrem de propostas encaminhadas pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (COOHAF), que apresentou ao Ministério das Cidades mais de 2,3 mil solicitações de moradias em diferentes regiões do Estado.

Insolvência empresarial

Magistrados, advogados e demais profissionais do Direito se reunirão no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na próxima sexta-feira (26) , para o 3º Seminário de Insolvência Empresarial. Promovido pelo IBAJUD em parceria com o Judiciário gaúcho, o evento debaterá os desafios atuais da recuperação judicial, falência e reestruturação de empresas no cenário regional.

Reestruturação trabalhista

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, reuniu-se com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em Porto Alegre, para debater os impactos da PEC que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Durante o encontro, que contou com representantes da Santa Casa, o dirigente defendeu a modernização das relações trabalhistas com foco na flexibilidade e na valorização das negociações coletivas.

Bullying e Cyberbullying

Por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, o Ministério Público do RS lançou a cartilha “Bullying & Cyberbullying” com orientações para a prevenção e o enfrentamento dessas práticas em ambientes escolares e digitais. O material busca instrumentalizar famílias e a comunidade escolar sobre como identificar sinais de violência psicológica, acolher vítimas e adotar medidas adequadas contra esse tipo de comportamento que pode configurar ato infracional.

Linguagem acessível

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realiza, até o dia 30 de junho, a pesquisa “Linguagem e Acesso à Justiça” para avaliar a clareza das comunicações institucionais junto aos trabalhadores. O levantamento busca identificar se a linguagem utilizada no portal, documentos processuais e canais de atendimento é compreensível para os diferentes públicos que utilizam os serviços da Justiça do Trabalho.

Instagram – @obrunolaux

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