Sábado, 12 de outubro de 2024

Comissão do Senado aprova nomes de Flávio Dino para o Supremo e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aprovados na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A sabatina conjunta para esses cargos é inédita. A indicação de Dino ao STF foi aprovada por 17 votos a 10. Enquanto a indicação de Paulo Gonet para a PGR foi aprovada por 23 a 4.

Em seguida, as indicações serão submetidas ao plenário do Senado, com 81 parlamentares. No plenário, são necessários ao menos 41 votos para a aprovação.

Flávio Dino é ministro da Justiça, foi juiz e governador do Maranhão por dois mandatos. No pleito do ano passado elegeu-se senador. Se for aprovado, herdará a cadeira da ministra Rosa Weber, que se aposentou.

Paulo Gonet é subprocurador-geral, atuou na Justiça Eleitoral e ingressou no Ministério Público Federal em 1987. O mandato na PGR, para o qual foi indicado, é de dois anos.

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