Segunda-feira, 22 de abril de 2024

Congresso emenda Carnaval: comissões e votações devem voltar só em março

O Congresso Nacional deve emendar o feriado de Carnaval e, dessa maneira, a previsão é que as comissões e votações só voltem em março. Nesta última semana, os dias de maior movimentação no Parlamento foram na terça-feira (14) e na quarta-feira (15), ainda assim sem grandes destaques nas pautas das Casas.

Até a noite de sexta-feira (17), não havia compromissos na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado para os dias pós-Carnaval, como a tarde da Quarta-Feira de Cinzas (22). Também não havia novas sessões de votações em plenário previstas ainda para a outra semana, apenas sessões especiais ou solenes.

As principais comissões da Câmara e do Senado não foram instaladas nem tiveram os comandos definidos. As negociações políticas sobre quais partidos presidirão cada comissão seguem em curso. A expectativa é que haja uma definição em março para que os colegiados possam começar a funcionar.

Nos últimos dias, as bancadas partidárias têm discutido quais comissões querem pegar e quais parlamentares terão vaga de titular nelas, inclusive com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

A escolha das presidências das comissões costuma seguir critérios que envolvem o tamanho das bancadas dos partidos e blocos. É a chamada proporcionalidade. No entanto, acordos entre as siglas podem alterar o rumo das divisões.

Na Câmara, o PT pretende ficar com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), tida como a mais importante da Casa, e as de Educação, Meio Ambiente, Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Controle.

Esta última comissão deve ser disputada com o PL, pelo poder de conseguir manter uma agenda de monitoramento de ações do governo federal, por exemplo. O partido do ex-presidente da República Jair Bolsonaro também quer ficar com a relatoria do próximo Orçamento, entre outros colegiados.

No Senado, o PL tenta garantir ao menos a presidência da Comissão de Infraestrutura. Embora o PL tenha uma das maiores bancadas da Casa, o bloco formado pelo partido com Republicanos e PP na época da eleição à presidência do Senado ficou para trás em número de senadores e perdeu a disputa para o bloco capitaneado por Pacheco.

Agora, enfrenta o risco de Pacheco e aliados tentarem fazer com que o bloco opositor fique sem postos de comando em colegiados, após já ficar fora da Mesa Diretora. O destaque do Congresso no retorno do feriado emendado de Carnaval deve ficar por conta do grupo de trabalho criado para discutir e tentar destravar a reforma tributária, em discussão há anos.

O grupo é liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e tem relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na semana do dia 28, deve se reunir ao menos duas vezes para iniciar as atividades de forma oficial, como a apresentação do plano de trabalho para o andamento da reforma.

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