Domingo, 16 de junho de 2024

Conservadorismo do indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República atrai oposição e constrange esquerda

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria-Geral da República (PGR), é autor de artigos e pareceres alinhados com pautas que remetem à direita no passado. Por isso, vem angariando apoio de integrantes da oposição ao governo na busca por votos para assumir o cargo. No plenário do Senado, Gonet precisa de ao menos 41 dos 81 votos dos senadores para ser aprovado para o cargo.  O aceno dos adversários à ascensão do procurador causa desconforto para o Palácio do Planalto, além de provocar cobranças de apoiadores do governo.

Desde que Augusto Aras deixou o comando da PGR, o petista levou mais de 50 dias para escolher o seu substituto, a mais extensa indefinição já registrada desde a redemocratização. A escolha de Gonet desagradou parte do PT, que vinha trabalhando pela indicação de Antônio Carlos Bigonha à cadeira.

Gonet vai ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 13, mesma data em que o ministro da Justiça Flávio Dino passará pelo crivo dos senadores para conseguir vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP) é que eles respondam aos questionamentos de forma simultânea. Na sequência, os nomes de ambos vão a plenário.

Congressistas que fazem oposição a Lula avaliam que o procurador tem apresentado as credenciais que eles consideram necessárias para o próximo PGR. Seu nome não encontra resistências. Considerado um conservador, senadores da oposição dizem não ter problemas ou contrariedades ao indicado de Lula para a PGR.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, na última semana, a jornalistas, que Gonet tem um “histórico” que precisa ser levado em consideração. Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Plínio Valério (PSDB-AM), ambos bolsonaristas também. Por outro lado eles também são contrários à escolha de Dino para o STF.

Nas redes sociais, senadores do PT e de outros partidos de esquerda têm sido cobrados a se manifestar sobre opiniões de Gonet consideradas conservadoras por eles.

“É um profissional de carreira, de escola, um advogado e um procurador gabaritado, tem uma história”, cita o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), correligionário do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ex-ministros da gestão Bolsonaro e que atualmente estão no Senado também avaliam como positiva a indicação do subprocurador. Damares Alves (Republicanos-DF) disse ver com “bons olhos” o que já conhecia da trajetória de Gonet.

“Paulo Gonet é extremamente técnico, ele é muito bom, mas eu ainda vou fazer mais pesquisas (antes de decidir se votará contra ou a favor da indicação)”, afirmou a parlamentar.

Enquanto o senador Jorge Seif (PL-SC) disse que não leu a produção de Gonet, mas tem conhecimento sobre ela.

“Com certeza (a biografia) influencia positivamente” disse Seif.

Entre os processos considerados conservadores, em 2019, na condição de subprocurador-geral, Gonet assinou um parecer da PGR na qual se manifestou contra um pedido do Conselho Federal de Psicologia, que desejava paralisar uma ação popular que propunha a “cura gay”.

Anos antes, em 2011, ele publicou um artigo intitulado “Proteção do Direito à Vida: A Questão do Aborto”, em que se posiciona contra a descriminalização do aborto, uma vez que, para ele, não há amparo na Constituição para que a prática possa ser realizada.

O histórico incomoda apoiadores. O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), chegou a confrontar Augusto Aras, ex-chefe da PGR, sobre sinalizações dele contra o casamento homoafetivo durante a sabatina dele em 2019.

Questionado se pretende fazer o mesmo na sabatina de Gonet, o petista evitou dar uma resposta, mas disse que vai participar da sessão e desempenhar o seu “papel”.

 

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