Quarta-feira, 22 de maio de 2024

Cotado para ministro do Supremo, o ministro da Justiça Flávio Dino defende mandato com prazo para membros do tribunal

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta terça-feira (5), defender mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino é um dos cotados para assumir a vaga da gaúcha Rosa Weber, que será aberta no dia 2 de outubro. Ele lembrou ser autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula essa norma.

“Os EUA não adotam mandato. Mas os tribunais constitucionais da Europa adotam. Então, em algum momento, esse debate vai se colocar. É claro que não é algo para já já, para amanhã, mas é uma observação importante. Eu apresentei inclusive uma PEC em 2009, que tramita até hoje na Câmara, propondo a instituição de mandato de 11 anos”, disse o ministro da Justiça a jornalistas após um evento em Brasília.

Dino ponderou, no entanto, que não é um tema para ser debatido neste momento. O ministro é um dos favoritos para a indicação a ser feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo. Ao lado estão os nomes do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Questionado sobre se está em campanha para a vaga de Rosa Weber, Dino negou.

“Eu não trabalho, não ofereço, não toco no assunto, não sou candidato e não faço campanha. Em primeiro lugar, por respeito ao presidente da República, prerrogativa dele. Em segundo lugar, porque eu tenho experiência para saber que isso não funciona. Em terceiro lugar, porque eu estou muito feliz onde eu estou, sendo senador da República, ministro da Justiça. Estou focado nessa missão e fico honrado com essas lembranças”, disse.

Dino comentou ainda a fala do presidente, que defendeu o voto secreto para ministros do Supremo.

“Há um debate posto no mundo sobre a forma de os tribunais supremos deliberarem. E nós temos uma referência na Suprema Corte dos EUA, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da corte, e não posição individual desse ou daquele ‘justice’ [ministro] nos EUA. Algumas supremas cortes ao redor do mundo adotam esse modelo”, disse. “Ele mesmo [Lula] me indagou sobre isso. E é evidente que em algum momento, em sede constitucional ou mesmo no futuro estatuto da magistratura, esse é um debate válido. Assim como o debate acerca de mandatos no tribunal.”

PT se opõe

A cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) prefere para a vaga o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Nem mesmo o argumento de que Dino no STF abriria uma vaga para o PT no Ministério da Justiça é suficiente para garantir a ele o apoio do comando do partido, que critica o seu protagonismo e o vê como um adversário político desde os tempos em que era governador do Maranhão.

Embora Dino defenda Lula e o governo na guerra contra aliados de Jair Bolsonaro, além de ter papel de destaque na investigação dos atos extremistas de 8 de janeiro e no caso das joias que envolve o ex-presidente, dirigentes e ministros do PT não escondem o desconforto com essa situação.

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