Por Redação do Jornal O Sul | 30 de agosto de 2026
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida bloqueia o acesso de adolescentes a plataformas como YouTube, Instagram e Facebook.
A seguir, veja um resumo das medidas adotadas ou em discussão em diferentes países diante das preocupações com os impactos das redes sociais na saúde e na segurança de crianças e adolescentes.
Austrália
Uma lei obriga as principais plataformas a impedir o acesso de menores de 16 anos desde 10 de dezembro de 2025. Empresas que descumprirem as regras poderão receber multas de até A$ 49,5 milhões (US$ 34,9 milhões).
Grã-Bretanha
O Reino Unido planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, com entrada em vigor prevista para 2027. O país também discute medidas para impedir que crianças compartilhem imagens de nudez. Empresas como Apple e Google poderiam ser obrigadas a adotar recursos capazes de detectar e bloquear esse tipo de conteúdo para menores.
China
A China implementou um programa chamado “modo menor”, com restrições nos dispositivos e regras específicas para aplicativos. O objetivo é limitar o tempo de tela de crianças e adolescentes de acordo com a idade.
Dinamarca e França
A Dinamarca anunciou planos para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos, permitindo que pais autorizem o acesso a determinadas plataformas a partir dos 13.
Na França, o Supremo Tribunal bloqueou, em agosto, uma lei que proibiria o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A corte considerou que a medida violava a liberdade de expressão.
Alemanha, Itália e Grécia
Na Alemanha, menores entre 13 e 16 anos precisam do consentimento dos pais para usar redes sociais. Na Itália, a autorização é exigida para menores de 14 anos.
Já a Grécia está próxima de anunciar uma proibição para menores de 15 anos, segundo uma fonte do governo ouvida pela Reuters.
Índia
Em janeiro, o principal conselheiro econômico do país defendeu limites de idade para o uso das redes sociais e classificou as plataformas como “predatórias” pela forma como mantêm os usuários conectados.
Nova Zelândia e Noruega
A Nova Zelândia discute proibir o uso das redes sociais por menores de 16 anos. O projeto prevê multas de até 10% da receita global para plataformas que não adotarem medidas razoáveis de verificação de idade.
Na Noruega, o governo propôs elevar de 13 para 15 anos a idade mínima para o consentimento sobre o uso das plataformas e também estuda estabelecer 15 anos como limite mínimo absoluto.
Espanha e Suécia
A Espanha pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigir sistemas de verificação de idade. O país também prepara novas regras para tornar as redes sociais e a inteligência artificial mais seguras.
Na Suécia, uma comissão nomeada pelo governo recomendou estabelecer 15 anos como idade mínima para o uso das plataformas, com as próprias empresas responsáveis pela verificação da idade.
Estados Unidos
Um projeto de lei chamado Kids Online Safety Act avançou no Senado. A proposta exige que empresas de redes sociais adotem cuidados razoáveis ao desenvolver recursos que possam causar danos a menores.
A iniciativa é independente da COPPA, lei já em vigor que limita a coleta de dados pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais.
União Europeia
A União Europeia também pretende reforçar a proteção de crianças contra recursos considerados prejudiciais nas redes sociais. A Comissão Europeia prepara a chamada Lei de Equidade Digital, voltada ao combate de práticas de design consideradas viciantes e prejudiciais.
