Criminosos faturam alto na intetnet com nudez gerada por inteligência artificial

Eis que de repente, você se depara com o seu rosto num corpo que não é seu, cir­cu­lando pelas redes soci­ais. Ou pior: des­co­bre que ima­gens ínti­mas suas – fal­sas, porém rea­lis­tas – estão sendo ven­di­das na inter­net. Mas por que alguém utilizaria a inte­li­gên­cia arti­fi­cial (IA) para isso?

A atriz Paolla Oli­veira, que tem milhões de segui­do­res no Ins­ta­gram, é uma das víti­mas dessa prá­tica cri­mi­nosa: sua ima­gem foi usada para gerar deep­nu­des — fotos mani­pu­la­das por IA que simu­lam nudez. Mas engana-se quem pensa que se trata de um caso iso­lado, feito só para ganhar cli­ques. O que está por trás é a ponta de um ice­berg: uma ope­ra­ção estru­tu­rada de crime e mone­ti­za­ção.

Um levan­ta­mento do NetLab, labo­ra­tó­rio de pes­quisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), encon­trou ao menos 198 anún­cios pagos cir­cu­lando livre­mente nas redes soci­ais. Trata-se de um funil de ven­das para atrair víti­mas e com­pra­do­res a canais clan­des­ti­nos no Tele­gram.

O estudo, publi­cado recentemente e assi­nado pela pes­qui­sa­dora Marie San­tini e sua equipe, mapeou cen­te­nas de anún­cios nas pla­ta­for­mas da Meta que usam inde­vi­da­mente a ima­gem de Paolla Oli­veira para atrair usu­á­rios ao Tele­gram. É lá que as deep­fa­kes de cunho sexual da atriz são dis­tri­bu­í­das, explo­rando os pró­prios ser­vi­ços de publi­ci­dade das pla­ta­for­mas para ganhar alcance e ven­der pro­du­tos ile­gais.

Hélio Vag­ner, advo­gado espe­ci­a­lista em Direito Digi­tal, explica que o cená­rio jurí­dico mudou bas­tante no Bra­sil nos últi­mos tem­pos. E que isso muda tudo para as víti­mas:

“Neste caso não esta­mos falando de um con­te­údo que esca­pou da mode­ra­ção. Esta­mos falando de anún­cio pago, que a pla­ta­forma apro­vou, vei­cu­lou e pelo qual rece­beu dinheiro. O Supremo Tribunal Federal [STF] deci­diu no ano pas­sado que, quando o con­te­údo ilí­cito cir­cula por meio de anún­cio pago ou impul­si­o­na­mento, pre­sume-se que a pla­ta­forma sabia do que se tra­tava, então res­ponderá pelos danos mesmo sem ter sido noti­fi­cada antes, e só se livra se pro­var que agiu rápido para remo­ver”.

Ainda segundo o espe­ci­a­lista, a vítima pode res­pon­sa­bi­li­zar a pró­pria pla­ta­forma pela cir­cu­la­ção e mone­ti­za­ção dos anún­cios — não ape­nas o cri­mi­noso que criou o con­te­údo: “As medi­das vão da noti­fi­ca­ção exi­gindo remo­ção ime­di­ata, que hoje deve acon­te­cer em até duas horas quando o con­te­údo é íntimo, até a ação judi­cial com pedido de urgên­cia, multa diá­ria, iden­ti­fi­ca­ção dos anun­ci­an­tes e inde­ni­za­ção”.

Como se defender

– Exi­gir a remo­ção dire­ta­mente das pla­ta­for­mas, sem pre­ci­sar de ordem judi­cial quando se trata de con­te­údo íntimo;

– Entrar com ação para ces­sar a cir­cu­la­ção e obter inde­ni­za­ção, inclu­sive sobre o que foi lucrado com a venda;

– Regis­trar ocor­rên­cia para res­pon­sa­bi­li­za­ção cri­mi­nal.

– Um print de tela, sozi­nho, não vale como prova, por­que pode ser facil­mente edi­tado e cos­tuma ser ques­ti­o­nado em juízo. O certo é regis­trar o con­te­údo por ata nota­rial em car­tó­rio ou por pla­ta­for­mas de pre­ser­va­ção de pro­vas digi­tais, como a Veri­fact, que cap­tu­ram a página com vali­dade jurí­dica. Esse con­te­údo sai do ar rápido, e é a prova bem-feita que sus­tenta todo o resto.

– Pre­servar as pro­vas, sem apa­gar nada, salvando também os links e regis­trando o con­te­údo com vali­dade jurí­dica (ata nota­rial ou pla­ta­forma de pre­ser­va­ção digi­tal).

– Denun­ciar a pla­ta­forma pelos canais pró­prios de con­te­údo íntimo não con­sen­tido e exigir a remo­ção — hoje, o prazo é de até duas horas.

– Regis­trar bole­tim de ocor­rên­cia, inclu­sive em dele­ga­cias espe­ci­a­li­za­das em cri­mes ciber­né­ti­cos ou de aten­di­mento à mulher;

– Pro­curar ori­en­ta­ção jurí­dica (advo­gado ou Defen­so­ria Pública) para a remo­ção defi­ni­tiva, iden­ti­fi­ca­ção dos res­pon­sá­veis e inde­ni­za­ção. A Safer­Net Bra­sil tam­bém ofe­rece ajuda gra­tuita.

– Res­trin­gir a visi­bi­li­dade dos per­fis e des­con­fiar de anún­cios que pro­me­tem con­te­údo íntimo de famo­sos — que cos­tu­mam ser tam­bém gol­pes finan­cei­ros. (com informações do jornal O Dia)