Quarta-feira, 22 de maio de 2024

Defesa do presidente do partido de Bolsonaro vai pedir que a Polícia Federal devolva pepita de ouro e relógios

A defesa do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, pedirá à Justiça na próxima semana a devolução de parte dos bens apreendidos na casa dele em fevereiro, durante cumprimento das investigações sobre o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suposta trama golpista para mantê-lo no poder.

Entre os bens de Valdemar que foram apreendidos na ocasião estão uma pepita de 39 gramas de ouro e dois relógios de luxo, das marcas Rolex e Bulgari. Cadernos de anotações de Valdemar também estão entre os itens que a defesa tentará reaver. A arma que estava com registro irregular, documentação vencida e em nome do filho dele, entretanto, não será requerida de volta.

Os advogados de Valdemar ainda esperam o resultado definitivo de uma perícia da Polícia Federal que pode atestar que a pepita foi retirada de um garimpo artesanal fora do Brasil, o que não configuraria crime pela sua posse. Em depoimento à Polícia Federal, Valdemar disse que a pedra preciosa foi “um presente recebido há muitos anos”.

Entretanto, quando questionado sobre a identidade de quem o presenteou, o presidente do PL disse “não se lembrar, já que recebe muitos presentes”. Ele irá argumentar que tratava-se de um item raro e de colecionador, o qual mantinha sem fins comerciais.

As análises técnicas preliminares da PF indicam que a morfologia da peça não é compatível com o solo e as formações rochosas da Amazônia, o que poderia indicar a extração clandestina em um garimpo no território nacional. Por meio do programa Ouro Alvo, a PF possui um banco de amostras de perfis auríferos que permitem identificar a origem do ouro confiscado em operações.

Os técnicos também apontam que a rocha de origem da pepita seja de formação recente – ou seja, pode ter vindo de algum local próximo a uma cadeia montanhosa, como os Andes na América do Sul ou da Costa do Pacífico nos Estados Unidos e Canadá. As rochas encontradas na região amazônica são de formação mais antiga.

Segundo um laudo preliminar, a pepita tem um teor aproximado de 91,76% de ouro e valeria cerca de R$ 11,6 mil. “As características da pepita de ouro mineral, tais como o alto teor de ouro, textura, granulometria e a sua composição química e mineral, indicam que se trata de produto aurífero primário, proveniente de retirada direta da jazida, sem processamento, típico de atividade de garimpagem”, diz o documento.

Operação 

Valdemar foi alvo da Operação Tempus Veritatis da PF, que investiga o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suposta trama golpista para mantê-lo no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Na época da apreensão, Valdemar chegou a ter a prisão preventiva decretada em razão da apreensão da pepita sem origem e do revólver com o registro vencido – ele foi liberado no dia seguinte. Na época da apreensão, os advogados afirmaram que a peça era de “baixo valor” e estava guardada como uma “relíquia”.

“A defesa do presidente nacional do PL Valdemar Costa Neto afirma que não há fato relevante algum e que a pedra apreendida tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência”, disse a defesa do presidente do PL.

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