Por Redação do Jornal O Sul | 11 de setembro de 2023
Se há 35 anos Jair Bolsonaro (PL) escapou de ser expulso do Exército por haver planejado explodir uma bomba em um quartel para protestar por melhores soldos – tendo sido colocado, como punição, no posto de capitão reformado, em uma espécie de “aposentadoria forçada” – dessa vez a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, pode expulsá-lo de vez da Força. A depender do desenrolar dos acontecimentos, o ex-presidente pode ter suas medalhas cassadas e o salário que recebe como capitão reformado pode passar para a tutela da sua esposa Michelle Bolsonaro.
De acordo com a coluna de Marcelo Godoy, publicada pelo Estadão na segunda-feira (11), os artigos 99 e 100 do Código Penal Militar (CPM) apontam a perda de posto e de patente para militares envolvidos em crimes que tenham sido condenados a pelo menos 2 anos de prisão para quaisquer crimes, ou a quaisquer condenações que abarquem 13 tipos específicos de crimes.
Entre esses tipos de crimes listados pelo CPM estão o peculato e a falsificação de documentos. Nesse contexto, é importante lembrar que Mauro Cid foi preso em 3 de maio no âmbito do inquérito das fraudes em cartões de vacinação da família Bolsonaro. Além disso, o ex-presidente é suspeito de ter praticado o peculato em outra acusação, a do escândalo das joias desviadas da União e revendidas no exterior, que Cid também teve parte e deve expor detalhes em sua delação.
Nesse sentido, mesmo que não seja condenado a dois anos ou mais de prisão, uma condenação por si já é capaz de impor sua expulsão definitiva do Exército. Caso condenado por um dos crimes, além de cumprir uma eventual pena de prisão e multa, também perderá a patente, terá de devolver todas as medalhas e condecorações recebidas e seu salário de capitão reformado, na ordem de R$ 12.307, será pago a sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Há 35 anos, em 1988, Bolsonaro quase foi expulso do Exército após dar uma entrevista à Revista Veja em que declarou ter bolado um plano para explodir uma bomba em quartel como protesto por melhores soldos. Ele chegou a ser condenado, por 3 votos a 0, pelo Conselho de Justificação, uma espécie de ‘tribunal de honra’ do Exército, mas em 16 de julho daquele ano conseguiu reverter a decisão no Superior Tribunal Militar (STM). Ele voltou atrás em seu discurso, afirmou que nunca teria feito tal declaração e acabou absolvido por 9 votos a 4.
