Por Redação do Jornal O Sul | 11 de junho de 2023
O desembargador de Santa Catarina Jorge Luiz Borba, investigado por manter uma mulher surda em condição análoga à escravidão, informou neste domingo (11) que vai entrar com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva dela.
A declaração ocorre cinco dias depois de ele e a esposa serem alvos de operação que apura indícios de “prática criminosa” após relatos de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”. A ação ocorreu em 6 de junho, em Florianópolis.
Em nota, Borba também afirmou que quer garantir à mulher todos os direitos hereditários na “intenção de regularizarem a situação familiar, de fato há muito já existente”.
A declaração ainda é assinada pela esposa do desembargador, Ana Cristina, também investigada pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF), e os quatro filhos do casal.
O que dizem
Jorge Luiz de Borba, Ana Cristina Gayotto de Borba e seus quatro filhos, Maria Leonor, Maria Alice, Maria Julia e Jorge Luiz, diante da ampla disseminação de notícias sobre operação ocorrida na sua residência, vêm a público esclarecer o seguinte:
– Surpreendidos pelo difundido sugestionamento de que estariam a dispensar tratamento análogo à escravidão a S., pessoa com quem convivem há anos, definitivamente jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família;
– Na intenção de regularizarem situação familiar, de fato há muito já existente, anunciam que Jorge e Ana Cristina ingressarão com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva de S., garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários;
– Acatarão todas as sugestões emanadas do poder público, além das que a família já tem adotado ao longo da vida, para beneficiar o desenvolvimento de S.;
– Pretendem colaborar com todas as instâncias administrativas e judiciais, seja para que não remanesçam dúvidas sobre a situação de fato existente em relação a S., seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar.
Jorge Luiz de Borba é desembargador há 15 anos. Antes de entrar para a magistratura, foi advogado por quase 30 anos e presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Blumenau.
Com a repercussão da operação, ele divulgou uma nota em que afirma que a mulher era como ‘membro da família’. O desembargador disse ainda que seus propósitos eram ‘humanitários’.
“Aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo suspeita de trabalho análogo à escravidão, na verdade, expressa um ato de amor”, diz o comunicado.
