Sábado, 20 de julho de 2024

Diplomação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral é antecipada para o dia 12

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será antecipada para o dia 12 de dezembro. O entorno de Lula vinha trabalhando para mudar a data da solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A antecipação foi confirmada pela Corte. A solenidade está marcada oficialmente para as 14h.

A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e, também, é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro. A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também será diplomado no dia 12.

O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória do candidato eleito era dia 19, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral. Nos últimos dias, assessores jurídicos de Lula receberam informações da Corte de que seria possível antecipar a cerimônia e de que a estimativa do dia 12 seria tecnicamente viável.

Há receio no entorno de Lula e também nos tribunais superiores de que haja tumulto causado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a diplomação, a exemplo do que aconteceu em Washington em 2021, quando apoiadores de Donald Trump tentaram impedir a certificação da eleição de Joe Biden no Capitólio.

Antes de serem diplomados como presidente e vice eleitos, Lula e Geraldo Alckmin (PSB) precisam ter as contas julgadas e aprovadas no TSE. A avaliação de fontes no Tribunal é de que é viável realizar todos os trâmites entre esta semana e a próxima, a tempo de fazer a diplomação antes do prazo final.

Contas de campanha

Na semana passada, o ministro relator da prestação de contas da chapa Lula-Alckmin, Ricardo Lewandowski, pediu para que a campanha fizesse esclarecimentos sobre irregularidades apontadas pela área técnica nas contas, como duplicidade de gastos.

A campanha de Lula protocolou as novas informações solicitadas pelo TSE no sábado (26) e no dia seguinte Lewandowski encaminhou o processo de prestação de contas novamente à área técnica do tribunal.

Ainda no sábado, Lewandowski participou de evento que reuniu empresários, políticos e magistrados no Guarujá, em São Paulo. Na ocasião, o ministro teve uma reunião reservada de cerca de 40 minutos com Alckmin. A previsão de petistas é de que as contas sejam julgadas na semana que vem, em data próxima ao dia 5 de dezembro, abrindo caminho para a diplomação na segunda-feira seguinte, dia 12.

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