Por Redação do Jornal O Sul | 24 de novembro de 2022
Suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a Operação Sofisma, da Polícia Federal (PF), investigou movimentações financeiras atribuídas a dirigentes e ex-dirigentes da Fundação Getulio Vargas (FGV) e seus familiares que somam R$ 487 milhões. Deste total, quebras de sigilo identificaram pelo menos R$ 36 milhões enviados ao exterior, o que, segundo a PF, envolve o uso de contas em paraísos fiscais.
Os investigados foram alvo de suspeitas de lavagem de dinheiro. Dados da investigação obtidos pelo Estadão citam o caminho do dinheiro público de contratos com a FGV e sua destinação a empresas supostamente de fachada atribuídas a tais executivos.
Os citados na apuração afirmam que a Sofisma está repleta de irregularidades formais e se dizem vítima de perseguição dos órgãos de investigação. Eles alegam que o inquérito foi conduzido por juízo incompetente para analisá-lo. Também ressaltam que a delação do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que abastece a investigação, foi rechaçada pelo STF.
Ao contrário do que foi publicado inicialmente pela Agência Estado, Luiz Duque, da FGV, não foi apontado pelo delator Carlos Miranda como pagador de propinas ao grupo de Sérgio Cabral.
Segundo as investigações, os valores têm como origem contratos da FGV com entes públicos, para privatizações, obras de infraestrutura e construção de prédios estatais. Parte das investigações toma como base a delação de Cabral, que afirmou à PF que contratava a FGV propositalmente com o fim de dar pareceres a favor da legalidade de contratações que, de acordo com o emedebista, eram fraudadas para atender a seus próprios interesses. Em troca destes pareceres, diretores da entidade recebiam uma parte da propina das empresas contratadas, que, segundo Cabral, também faziam repasses ao seu grupo político.
Os pagamentos aos diretores, de acordo com a PF, foram feitos diretamente pelas empresas contratadas a empresas de consultoria dos diretores da FGV. E, também, pela própria instituição de ensino a estas empresas de consultoria de seus dirigentes. Os investigadores suspeitam que remessas para o exterior e o uso de pessoas jurídicas em nome de parentes eram uma forma de lavagem de dinheiro.
Em um dos casos apurados, a FGV foi contratada como consultora do governo do Rio, na gestão Cabral, para auxiliar no processo de venda do Banco do Estado do Rio. Em outro episódio apurado, a FGV foi contratada para auxiliar um fundo da Caixa Econômica Federal criado para investir na construção de uma nova sede da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro. Em outra consultoria que foi investigada, a FGV prestou serviços ao governo do Rio no âmbito do contrato da Linha 4 do Metrô.
De acordo com a PF, o caso que envolve valores mais expressivos no exterior diz respeito ao ex-vice-presidente da FGV, Sérgio Franklin Quintella. Ao ex-dirigente, a PF atribui um saldo de R$ 34 milhões nas ilhas de São Vicente e Granadinas, no Caribe. Os investigadores encontraram transações de R$ 756 mil de uma consultoria contratada pela FGV Projetos à época em que a instituição prestou serviços para o governo Sérgio Cabral (MDB) para auxiliar na privatização do Banco do Estado do Rio.
Atual diretor executivo da FGV Projetos, Luiz Carlos Guimarães Duque vinha sendo investigado por receber R$ 5,6 milhões entre 2011 e 2016. A suspeita é que Duque utilizava empresas de fachada para recolher recursos pagos pelo consórcio contratado para construir a nova sede da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro.
A FGV foi contratada na condição de consultora de um fundo da Caixa Econômica Federal que fez aportes na obra, com o fim de assessorar na seleção da empresa que seria escolhida para o empreendimento. De acordo com a PF, as empresas que receberam a quantia milionária do consórcio não possuem funcionários e estão em nome dos filhos de Duque.
Segundo a decisão judicial que deflagrou a operação, Duque teria “íntima relação” com um dos responsáveis pelo consórcio selecionado pela FGV para a construção do prédio da Cedae. Este empresário, segundo a delação de Carlos Miranda, ex-braço-direito de Cabral, teria feito pagamento de propinas ao ex-governador em função desta obra.
Diretor da FGV Projetos entre 2003 e 2019, Caio Cesar Cunha Campos foi delatado por Cabral como um dos principais interlocutores entre a FGV e a “organização criminosa” de seu governo. Segundo as quebras de sigilo, sua empresa de consultoria, a Pacto, recebeu R$ 23 milhões da instituição – ele teria, conforme a PF, remetido ao menos R$ 233 mil para o exterior.
Suspensão
Na última sexta (18), a Operação Sofisma foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, que questionou a competência da Justiça Federal do Rio para deflagrá-la. Em sua decisão, o ministro afirmou que magistrados e procuradores do Rio têm descumprido precedentes do STF ao continuar a conduzir estas investigações e enviou o caso aos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.
No dia seguinte, o ministro determinou que bens apreendidos pelos investigados, como celulares e notebooks, fossem imediatamente devolvidos. No despacho, chegou a mencionar punições para agentes que descumprem ordens de habeas corpus, que vão de multa até a prisão destas autoridades.
