Quinta-feira, 22 de outubro de 2026

Eleição presidencial deste ano bate recorde com mais de 800 ações judiciais

Na reta final do segundo turno, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lida com um volume recorde de processos e decisões inéditas sobre tecnologia relacionadas à disputa presidencial.

A Corte já registrou pelo menos 804 ações recebidas, mais do que o dobro das 325 no mesmo período do pleito de 2022 e das 388 registradas em 2018.

A disputa jurídica entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) se intensificou no segundo turno, com discussões sobre estratégias nas redes sociais e distribuição de conteúdos no WhatsApp.

Entre os impasses enfrentados pelo tribunal, estão a definição de quando um canal de WhatsApp deve estar oficialmente vinculado a uma campanha e os limites para o uso de deepfakes, conteúdos gerados por inteligência artificial com alto grau de realismo.

O TSE ainda pode julgar pelo menos 12 ações de investigação judicial eleitoral,  já admitidas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Ricardo Villas Bôas. Esses processos, que apuram situações de possível abuso de poder político, econômico ou de autoridade e podem resultar em cassação e inelegibilidade, costumam ser mais demorados porque têm uma fase de coleta de provas mais extensa. Juristas ligados às campanhas estimam que os julgamentos ocorram mais perto das eleições de 2030.

Já as representações convencionais tratam de temas do dia a dia da campanha, como propaganda irregular e pedidos para derrubar posts, e geralmente têm respostas mais rápidas.

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