Por Redação do Jornal O Sul | 7 de maio de 2023
Em busca de protagonismo e de aproximação com o governo Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acumula derrotas e é ofuscado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem trava uma “queda de braço”. Desde o início do ano legislativo, o Senado não conseguiu entrar no eixo do debate político e da discussão sobre os rumos do País e tem se dedicado a análises de projetos irrelevantes.
Até mesmo as principais “batalhas” do momento no Legislativo, como a da instalação das comissões parlamentares de inquérito para investigar os ataques de 8 de janeiro e o Movimento dos Sem Terra (MST), estão com os holofotes voltados para os deputados.
A CPMI dos Atos Golpistas, por exemplo, poderia ter ficado no Senado – onde, aliás, o governo teria mais controle. Mas, mesmo com todos os movimentos de Pacheco para protelar a sua criação, a ação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou a um cenário que obrigou os petistas a se articularem para não deixar a oposição dominar por completo o colegiado.
A senadora Soraya Thronicke (União-MS) coletou assinaturas para uma criação da CPI e expediu um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Pacheco por não pautar o requerimento. Pacheco se defendeu dizendo que não instaurou a CPI porque o pedido foi feito em janeiro e o regimento interno do Senado proíbe que as comissões parlamentares se estendam por mais de uma legislatura. Soraya repudiou avaliações de que teria de coletar novos apoios ao requerimento porque seu pedido não tinha mais validade.
“Eu não sou palhaça”, reagiu ela, em março. “Será que eles (os governistas) preferem uma CPMI enviesada, controlada por um deputado investigado, que já tem respostas prontas?”, disse a senadora, numa referência a André Fernandes (PL-CE). Autor do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, Fernandes é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento nos ataques aos prédios dos Três Poderes.
A qualidade de uma casa legislativa se mede pelo que se produz, mas também pelo que se deixa de produzir.”
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
A oposição logo desmobilizou o requerimento de Soraya e se articulou para coletar assinaturas para a CPMI, com deputados e senadores. Criada na semana passada em sessão do Congresso, a comissão foi adiada duas vezes por Pacheco – uma justificada pela viagem à China, ao lado de Lula, e outra, acatando pedido de líderes do governo, sob a alegação de que o piso salarial de enfermeiros precisaria passar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de ter o veto avaliado na sessão do Congresso.
Pacheco já afirmou algumas vezes que o governo errou ao não defender a proposta inicial de CPI. “Na minha opinião, o governo deveria ter apoiado desde o primeiro momento. Teria sido algo correto e um acerto político”, disse Pacheco.
O Senado terá a volta dos parlamentares que participaram da CPI da Covid, mas a Câmara deverá trazer tumulto à nova comissão. O PT e o PL planejam contar com a participação de deputados polêmicos para controlar a narrativa nas redes. André Janones (Avante-MG), conhecido por suas táticas de “guerrilha virtual”, pretende participar, assim como Duarte Jr. (MA) – indicado pelo PSB –, um dos protagonistas do tumulto generalizado na Comissão de Segurança Pública na Câmara que levou ao encerramento antecipado da audiência do ministro da Justiça, Flávio Dino.
A oposição, do outro lado, pretende levar para o colegiado Fernandes – investigado no STF pelo envolvimento no vandalismo nos prédios dos três Poderes – como titular e Nikolas Ferreira (MG) como suplente. Todos eles têm forte presença nas redes e já se envolveram em polêmicas nestes primeiros três meses de mandato.
