Domingo, 16 de junho de 2024

Polícia Federal reage contra o retorno do Gabinete de Segurança Institucional à segurança de Lula

Prestes a perder o controle sobre a segurança imediata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, policiais federais deflagraram nos bastidores do Palácio do Planalto uma reação para se manter na função. As recentes declarações do general Marcos Amaro, novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a respeito dos preparativos para reassumir a chefia da equipe de guarda-costas de Lula, de seu vice, Geraldo Alckmin, e respectivos familiares surpreenderam e irritaram integrantes da cúpula da Polícia Federal (PF).

Esse embate entre militares e policiais por protagonismo na segurança de Lula vem desde a transição de governo. Em dezembro do ano passado, Lula decidiu colocar a PF, temporariamente, a cargo de sua segurança. O prazo era de seis meses. Diante da desconfiança com militares da ativa e da falta de relações com oficiais-generais, ele prestigiou a equipe do delegado Andrei Passos, atual diretor-geral da Polícia Federal, que havia chefiado a segurança de Lula durante a campanha eleitoral.

Desde janeiro, a segurança do petista, de Alckmin e de suas famílias é feita pela Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, formada por delegados e agentes da Polícia Federal. O GSI ficou com atribuições de segurança de instalações e eventos envolvendo o presidente, mas não chefia os profissionais que circulam ininterruptamente ao redor de Lula.

Em entrevista ao jornal O Globo, Amaro disse que “há uma sinalização do presidente de que essa segurança imediata vai retornar para o GSI”. Segundo o general, a secretaria extraordinária “vai funcionar até junho”, a menos que Lula decida “postergar um pouco”.

Como o esquema era provisório, apesar de indicações de interlocutores de Lula de que poderia ser mantido e se tornar permanente, havia uma data para que o embate se acirrasse novamente. Agora, representes das duas corporações – a PF e as Forças Armadas – com trânsito no Planalto disputam quem fará a proteção aproximada de Lula a partir do dia 30 de junho.

A partir desta data, conforme decreto em vigor, o governo devolverá o controle da segurança presidencial a uma equipe subordinada ao GSI, como tradicionalmente ocorreu com os antecessores. Por consequência, Lula extinguiria a estrutura criada para abrir os policiais federais em seu gabinete pessoal. As atribuições passariam a ser exercidas “privativamente” pelo GSI.

Nos bastidores, a PF trabalha para manter a competência sobre a proteção do presidente, do vice e dos familiares. Em conversas reservadas, delegados reclamam das declarações de Amaro. Os policiais afirmam que o general foi oficializado na quinta-feira (4), em um encontro “muito rápido” com Lula e “não havia nem tempo hábil” para que o petista tivesse decidido recolocar sua proteção na alçada do GSI, a despeito do decreto de janeiro.

Os delegados também criticaram o fato de as declarações terem sido feitas em um momento em que o petista não está no Brasil. Lula viajou a Londres, onde participou neste sábado, dia 6, da coroação do rei Charles III. Dez policiais federais acompanharam o presidente na viagem à Inglaterra.

No Brasil, a PF faz a segurança dos ministros e de autoridades estrangeiras que chegam ao País. Essa segunda função também envolve militares. Durante a eleição presidencial, a Federal também cuida da proteção dos candidatos. Por isso a corporação reclama por mais protagonismo na segurança de autoridades. Delegados também costumam ficar à frente da segurança de outros poderes, como o Supremo Tribunal Federal.

Na avaliação dos delegados, a segurança de Lula deveria permanecer sob a alçada da PF, uma vez que são as polícias que fazem essa proteção “em toda democracia do planeta”. Os policiais afirmam que devolver essa atribuição ao GSI colocaria o Brasil na contramão de outros países.

Esvaziamento

Reservadamente, esses policiais também afirmam que Amaro tenta emplacar “uma narrativa” para recuperar o poder do GSI. Os delegados dizem que não foram procurados pelo general para uma conversa sobre a proteção presidencial. Além de policiais federais, a secretaria extraordinária conta com militares das Forças Armadas, policiais militares, civis e penais mobilizados nos Estados, integrantes da Força Nacional de Segurança e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Caso não fique com a segurança presidencial, o GSI será um órgão com poucas atribuições. Esvaziado desde a transição de governo, em março o gabinete perdeu a ABIN, que foi vinculada à Casa Civil. Esse foi mais um episódio em que prevaleceu na Presidência da República a visão de desmilitarização do Planalto, sobretudo depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro e das reclamações de Lula sobre falhas no sistema de inteligência federal e de conivência de membros das Forças Armadas com atribuições de guarnecer o palácio.

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