Por Redação do Jornal O Sul | 16 de fevereiro de 2022
Integrantes do governo gaúcho se reuniram nesta quarta-feira (16) com representantes de entidades de pequenos produtores rurais que protestaram em frente à sede da pasta, em Porto Alegre. Na pauta de reivindicações está o diálogo entre Palácio Piratini, Poder Legislativo e entidades representativas para discutir ações de enfrentamento à estiagem.
Os representantes da categoria foram recebidos pelo titular-adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Luiz Fernando Rodriguez Júnior, juntamente com o chefe da Casa Civil gaúcha, Artur Lemos Júnior. Este último informou que um fórum permanente de discussão sobre os problemas causados pela falta de chuvas será criado na próxima semana pelo Executivo, por meio de decreto.
Por sua vez, os agricultores familiares pontuaram que sua situação de insegurança alimentar é grave e exige providências urgentes. Lemos acrescentou que o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, dispõe de um programa de distribuição de cestas básicas por um período de três meses, além de caixas d’água para famílias atingidas pela seca.
“Não vamos deixar ninguém passar fome”, enfatizou o chefe da Casa Civil. “É necessário que as prefeituras se mobilizem para requerer esses recursos. Dos mais de 350 municípios gaúchos que têm decretos de emergência reconhecidos pela União, apenas 14 acessaram o benefício. O governo do Estado está junto aos municípios, auxiliando-os para ampliar esse acesso.”
Estiveram presentes à reunião representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS). Também participaram membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/RS) e União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
Linhas de crédito
Em relação às linhas emergenciais de crédito e refinanciamento, outro ponto de reivindicação dos agricultores familiares, o governo do Estado tem dialogado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, reforçando a preocupação dos produtores rurais do Rio Grande do Sul com a possibilidade de não conseguirem pagar os empréstimos feitos.
A informação da pasta federal é de que os recursos para novos créditos e refinanciamento dependem de alocações orçamentárias internas e obtenção de créditos extraordinários, assunto em tratativas com a equipe econômica.
“Indo por outro caminho, junto com a bancada federal gaúcha, estamos agora articulando a possibilidade de acessar recursos de emendas parlamentares”, prosseguiu Lemos, que na terça-feira (15) esteve em Brasília acompanhado de Rodriguez Júnior e deputados para reiterar os pedidos de apoio aos produtores que atravessam este momento de grandes perdas na agropecuária por conta da escassez hídrica.
O secretário-adjunto frisou que a Seapdr vem buscando a maior agilidade possível para firmar convênios com os municípios em situação de emergência, no sentido de viabilizar a construção de 6 mil microaçudes, com recursos do programa estadual “Avançar”.
“Os destinatários desses açudes são os pequenos produtores, público que precisa de um suporte maior do Estado”, assinalou. “Nossa meta é assinar esses convênios até o fim do mês. Estamos trabalhando para que se consiga repassar, no mínimo, dez açudes por município, e a distribuição desses açudes será decidida localmente.”
Perfuração de poços
No que se refere à perfuração de 750 poços, instalação de 750 caixas d’água e implantação de 500 conjuntos de cisternas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) avaliou que se trata de um caso emergencial e, portanto, elegível para a dispensa de licitação.
“Estamos já com o termo de referência pronto. Queremos que os recursos cheguem rapidamente à ponta, com a perfuração dos poços ocorrendo de forma simultânea em todo o Estado”, complementou o adjunto da Seapdr.
(Marcello Campos)
