Estado e municípios gaúchos discutem criação do Plano de Contrarreferência

Em reunião realizada na terça-feira (09), a titular da SES (Secretária Estadual da Saúde), Arita Bergmann, gestores municipais da saúde de Porto Alegre e Região Metropolitana e representantes de hospitais prestadores de serviço discutiram a proposta para criação de um Plano Estadual de Contrarreferência, com o objetivo de auxiliar na melhoria das condições de ocupação da rede hospitalar de Porto Alegre.

O plano, que será baseado na regulação de leitos clínicos e da interoperabilidade (troca de informações entre sistemas), também servirá para ampliar, no futuro, o atendimento a pacientes de alta complexidade em todo o Estado, com a transferência dos casos menos graves para municípios ou regiões de saúde de origem. A proposta vem sendo elaborada pela equipe técnica da SES com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul).

De acordo com a proposta, após o tratamento necessário, de acordo com a condição de saúde, o paciente de menor gravidade internado em um serviço de alta complexidade será encaminhado para uma unidade básica, para um serviço menos especializado, para o profissional que o acompanha, para um dispositivo da rede de saúde mental ou para equipes de atenção domiciliar, caso necessite manter o cuidado.

A transferência será realizada através do Gerint, sistema de gerenciamento de internações do Estado. O município de residência do paciente fica responsável pelo transporte de contrarreferência para a região de origem e outras tratativas de retorno.

Nos hospitais de média complexidade, os pacientes de contrarreferência poderão ser encaminhados para leitos de retaguarda (clínicos, de cuidados prolongados ou de unidade de tratamento intensivo), conforme a necessidade do caso e de acordo com a regulação médica. Os hospitais deverão observar os critérios técnicos para que a transferência ocorra com segurança.

O plano será estruturado por macrorregião de saúde do Estado, começando pela Região Metropolitana. Na sequência, será implantado nas macrorregiões da Serra e dos Vales, em um processo que poderá ser simultâneo. Nos próximos dias, a proposta deverá receber sugestões dos municípios para ser finalizada. A previsão é que o Plano Estadual de Contrarreferência seja lançado em maio.

“Nos dois últimos anos, trabalhamos para implantar o sistema de referência de atendimentos no Rio Grande do Sul. Hoje temos um mapa das referências no Estado constituídas por regiões de saúde, macrorregiões da média à alta complexidade, de consultas a internações. Agora precisamos evoluir na regulação de leitos clínicos e criar interoperabilidade entre os hospitais”, ressaltou Arita.

“Tudo aquilo que vínhamos discutindo desde a semana passada agora está estruturado nesta proposta de plano de contrarreferência do Estado, que vai ajudar a desafogar as emergências não apenas em Porto Alegre, mas também nos hospitais da Região Metropolitana, direcionando o paciente de alta complexidade para a Capital e o de média complexidade para outros locais. Isso será feito através da ferramenta de monitoramento de leitos em tempo real que estamos trazendo para o Estado”, disse o secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter.

Para a secretária de Saúde de Cachoeirinha, Bianca Breier, o encontro é um grande passo para melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes, tanto por ampliar o atendimento aos pacientes de alta complexidade em Porto Alegre como por permitir que os municípios se preparem melhor para os pacientes de menor complexidade.