Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021

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Estados Unidos impõem vacina ou teste de covid a empresas de maior porte

A partir de 4 de janeiro, as empresas americanas vão precisar exigir que seus funcionários estejam totalmente vacinados ou então apresentem testes de covid semanais, anunciou a Casa Branca. As empresas que não cumprirem as regras estarão sujeitas a multas de até US$ 14 mil (R$ 78,7 mil) por funcionário. A medida afeta mais de 84 milhões de funcionários do setor privado.

A nova norma — chamada de “padrão temporário de emergência” — foi solicitada em setembro pelo presidente americano, Joe Biden, como parte de um plano de ação contra a pandemia, e será implementada pela Administração de Segurança e Saúde Ocupacional do Departamento de Trabalho (OSHA).

As empresas devem fornecer licença remunerada para que seus funcionários se vacinem e licença médica para casos de efeitos colaterais, conforme necessário. Os empregadores não são obrigados a pagar ou fornecer testes, embora alguns ainda possam ser obrigados a fazê-lo em função de leis locais ou de acordos com sindicatos.

Em uma medida separada, também em 4 de janeiro entrará em vigor uma regra exigindo que os profissionais de saúde de centros médicos vinculados aos planos de saúde Medicare e Medicaid estejam totalmente vacinados. A norma, que contempla quem trabalha em casas de repouso que cuidam de idosos e doentes, cobrirá mais de 17 milhões de funcionários em aproximadamente 76 mil unidades de saúde dos Estados Unidos.

A regra dos centros de saúde não oferece testes como uma alternativa à vacinação, mas permite isenções médicas e religiosas.

Biden já impôs exigências de vacina para funcionários do governo federal e empresas que prestam serviços em contratos federais. Algumas grandes empresas, incluindo a Tyson Foods e a United Airlines, aceitaram as regras sem demora, estimuladas pelo anúncio do presidente em setembro.

Mas muitas outras resistiram, citando a necessidade de esclarecimento do governo sobre uma série de questões, incluindo quem vai pagar pelos testes e se a regra se aplica a funcionários que trabalham em casa.

Entre as empresas que ainda não emitiram uma exigência para todos os funcionários estão o maior empregador do país, o Walmart, que exige vacinas principalmente para seus funcionários que vão a escritórios, e o JPMorgan Chase, que tem mais de 120 mil funcionários em escritórios e agências bancárias nos Estados Unidos.

Em uma pesquisa da Mercer com 1.088 empresas realizada em 4 de outubro, cerca de 13% dos entrevistados disseram que estavam exigindo que todos os funcionários fossem vacinados, independentemente do local de trabalho. Onze por cento disseram que estavam exigindo que apenas os que vinham ao escritório estivessem vacinados.

Espera-se que a regra da OSHA seja contestada em tribunais por estados republicanos e alguns grupos empresariais, que devem atacar a justificativa legal na qual a ação se baseia. O governo invocou uma lei raramente usada, e opositores devem ir a tribunais questionar sobre os limites constitucionais do poder federal e autoridade sobre as práticas de saúde.

A Câmara de Comércio, o maior grupo de lobby empresarial do país, disse que o governo “fez alguns ajustes significativos” na regra que refletem as preocupações levantadas pela comunidade empresarial.

Outros grupos da indústria expressaram preocupações. A Associação de Líderes da Indústria de Varejo disse que o cronograma de adoção de 60 dias das normas é insuficiente e pediu 90 dias.

A Associated Builders & Contractors, que representa os trabalhadores da construção, disse que “planeja avaliar ações adicionais, que podem incluir facilitar a conformidade da indústria e/ou entrar com um processo legal”.

Alguns dos maiores sindicatos do país, como o United Auto Workers (UAW), disseram que vão verificar a regra para determinar como ela afeta os protocolos atuais de locais de trabalho.

O governador de Indiana chamou isso de “exagero do papel do governo”, enquanto o governador de Iowa acusou Biden de tomar “medidas perigosas e sem precedentes para inserir o governo federal ainda mais em nossas vidas”. Ambos ameaçaram entrar com processos, e mais estados devem aderir.

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