Por Redação do Jornal O Sul | 13 de setembro de 2026
Três anos depois de uma avaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS) desencadear um intenso debate global sobre a segurança do aspartame, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, na sigla em inglês) voltou a revisar as evidências científicas disponíveis e chegou a uma conclusão que, longe de endurecer as restrições, reafirma a posição regulatória atual: o adoçante continua sendo considerado seguro dentro dos limites de consumo vigentes.
No Brasil, a Anvisa mantém a recomendação de que o consumo de aspartame é seguro no Brasil e respeita o limite de ingestão diária aceitável (IDA) de até 40 mg por quilo de peso corporal.
A decisão foi publicada ontem como parte da reavaliação do sal de aspartame-acesulfame (E962), um aditivo utilizado em bebidas e alimentos sem açúcar ou com baixo teor calórico. A EFSA lembrou que, uma vez ingerido, esse composto se decompõe em duas substâncias já conhecidas: aspartame (E951) e acessulfame K (E950). Após revisar as evidências mais recentes, o órgão concluiu que não existem problemas de segurança associados aos níveis atuais de exposição a esses adoçantes.
O aspartame é um dos adoçantes artificiais mais utilizados no mundo. Desde a década de 1980, faz parte de uma ampla variedade de produtos sem açúcar ou com redução de calorias. Especialistas explicaram que ele está presente em refrigerantes light, chicletes sem açúcar e outros alimentos produzidos com adoçantes não calóricos. Também é usado em diversas bebidas, sobremesas, iogurtes e produtos dietéticos voltados para a redução do consumo de açúcar.
Na época, a OMS destacou que o aspartame era um dos adoçantes mais consumidos do mundo e que as quantidades presentes em bebidas dietéticas comuns estavam muito abaixo dos limites considerados seguros. Como exemplo, informou que uma pessoa com peso entre 60 e 70 quilos precisaria consumir entre nove e 14 latas de refrigerante por dia para ultrapassar a ingestão diária aceitável estabelecida por organismos internacionais.
A notícia reabre uma controvérsia que ganhou destaque em julho de 2023, quando o Centro Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês), vinculado à OMS, classificou o aspartame como “possivelmente cancerígeno para seres humanos” (Grupo 2B). A decisão foi baseada em evidências consideradas limitadas sobre uma possível associação com determinados tipos de câncer, especialmente o câncer de fígado.
No entanto, naquele mesmo ano, outro órgão ligado à OMS, o Comitê Conjunto FAO/OMS de Especialistas em Aditivos Alimentares (JECFA), chegou a uma conclusão diferente. Após analisar o risco real associado ao consumo, manteve a recomendação de não ultrapassar uma ingestão diária aceitável de 40 miligramas por quilograma de peso corporal.
A reavaliação europeia agora se alinha a essa posição. A EFSA confirmou novamente a ingestão diária aceitável de 40 mg por quilo de peso corporal por dia para o aspartame e ratificou o limite de 15 mg por quilo para o acessulfame K. Além disso, informou que as estimativas atuais de consumo em todas as faixas etárias da população europeia permanecem abaixo desses limites.
À primeira vista, a classificação da OMS e a conclusão da EFSA podem parecer contraditórias. No entanto, os próprios organismos explicam que não avaliam exatamente a mesma coisa. O IARC analisa se uma substância tem potencial para causar câncer em alguma circunstância, enquanto a EFSA e o JECFA avaliam o risco concreto associado aos níveis habituais de exposição da população. Essa diferença metodológica é fundamental para entender por que uma substância pode ser considerada um perigo potencial e, ao mesmo tempo, continuar sendo considerada segura dentro de determinados limites de consumo.
A avaliação europeia incluiu a revisão de estudos toxicológicos, epidemiológicos e mecanísticos, além de dados sobre consumo alimentar provenientes de 46 pesquisas realizadas em 23 países da União Europeia. Também incorporou a literatura científica publicada até junho de 2025.
Em seu parecer, a EFSA afirmou que não encontrou novas evidências que justificassem alterar as conclusões alcançadas em avaliações anteriores sobre o aspartame. O órgão também destacou que nem o aspartame, nem o acessulfame K, nem o sal de aspartame-acesulfame apresentam preocupações de segurança nas atuais condições de uso.
A decisão, contudo, foi recebida com críticas por organizações de defesa do consumidor e da saúde pública. Segundo a agência AFP, as ONGs Foodwatch, Yuka e a Liga Contra o Câncer classificaram o parecer como “escandaloso” e afirmaram que ele ignora evidências científicas recentes. As entidades também lembram que mais de 400 mil pessoas apoiaram uma petição solicitando a proibição preventiva do aspartame na Europa. (Com informações do La Nacion)
